Contrato federal · Contrato 00058/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE CARIMBOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM ÂMBITO NACIONAL, LICITAÇÃO POR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, CUJO PRAZO…

Name: Contrato 00058/2023 — DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA (DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO) contratou HBL CARIMBOS E PLACAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (CNPJ 72.649.361/0001-74) para: contratação para aquisição de carimbos, para atender às demandas das unidades da defensoria pública da união em âmbito nacional, licitação por ata de registro de preços, cujo prazo de validade será de 12 meses, vedada a…. Valor global contratado: R$ 21.299,29. Vigência de 28/04/2023 a 27/04/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ 00.375.114/0001-16
Unidade (UASG)oficial: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA 290002
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: HBL CARIMBOS E PLACAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ 72.649.361/0001-74
Processooficial: 08038.000508/2023-97
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00028/2023
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Compras
Valor inicialoficial: R$ 19.540,00
Valor globaloficial: R$ 21.299,29
Valor acumuladooficial: R$ 766.774,44
Assinaturaoficial: 28/04/2023
Publicaçãooficial: 16/06/2023
Vigênciaoficial: 28/04/2023 a 27/04/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
BASE PARA CARIMBO	40	R$ 10,98	R$ 439,00
REFIL CARIMBO	5	R$ 21,92	R$ 109,62
REFIL CARIMBO	5	R$ 16,44	R$ 82,21
REFIL CARIMBO	5	R$ 12,06	R$ 60,29
REFIL CARIMBO	5	R$ 10,96	R$ 54,81
CARIMBO	10	R$ 219,24	R$ 2.192,36
CARIMBO	5	R$ 43,85	R$ 219,24
CARIMBO	5	R$ 60,29	R$ 301,45
CARIMBO	20	R$ 60,29	R$ 1.205,80
CARIMBO	5	R$ 60,29	R$ 301,45
CARIMBO	10	R$ 32,89	R$ 328,85
CARIMBO	150	R$ 27,40	R$ 4.110,67
CARIMBO	300	R$ 21,92	R$ 6.577,07
CARIMBO	100	R$ 13,15	R$ 1.315,41
CARIMBO	0	R$ 7,27	R$ 0,00
CARIMBO	0	R$ 15,59	R$ 0,00
CARIMBO	10	R$ 16,44	R$ 164,43
CARIMBO	10	R$ 16,44	R$ 164,43
CARIMBO	10	R$ 16,44	R$ 164,43
CARIMBO	100	R$ 13,15	R$ 1.315,41
CARIMBO	100	R$ 10,96	R$ 1.096,18
CARIMBO	100	R$ 10,96	R$ 1.096,18

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 66.434,38
A liquidarcalculado: R$ 63.451,01
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 2.983,37

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE001333 · 25/05/2023339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 19.540,00 · a liquidar R$ 19.025,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 515,00
2024NE000700 · 05/02/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 9.540,00 · a liquidar R$ 8.190,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.350,00
2025NE001070 · 02/04/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 20.183,25 · a liquidar R$ 19.531,76 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 651,49
2026NE001001 · 02/03/2026339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001007 · 04/03/2026339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 17.171,13 · a liquidar R$ 16.704,25 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 466,88

Faturas

2580 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 285,00
2448 · emitida 15/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 93,54
2308 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 88,34
2199 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 327,43
2009 · emitida 04/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 197,48
1986 · emitida 25/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 31,76
1987 · emitida 25/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6,58
1688 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 100,00
1798 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20,00
1649 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 135,00
1562 · emitida 06/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 70,00
1445 · emitida 02/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 50,00
1368 · emitida 23/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 130,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 10/04/2024
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 058/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 28/04/2024 A 27/04/2025, COM FULCRO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI N° 8.666/93 E INCLUSÃO DA CLÁUSULA DE REPACTUAÇÃO RETROATIVA, NO SEGUINTE SENTIDO: A CONTRATADA, PARA FAZER JUS À REPACTUAÇÃO RETROATIVA, D…
valor global após o termo: R$ 19.540,00 · vigência até 27/04/2025
Termo Aditivo 00000/2024 · 21/07/2024
NA PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 58/2023, DO PREGÃO 28/2023 NO D.O.U DE 07/08/2024 SEÇÃO 3, PÁG: 139, ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA 05/08/2024 27/04/2025 LEIA-SÊ: V IGÊNCIA 28/04/2024 A 27/04/2025
valor global após o termo: R$ 19.540,00 · vigência até 27/04/2025
Termo Aditivo 00002/2024 · 05/08/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO INCLUSÃO DA CLÁUSULA DE REAJUSTE NÃO PREVISTA NOS TERMOS CONTRATUAIS.
valor global após o termo: R$ 19.540,00 · vigência até 27/04/2025
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 06/09/2024
UTILIZANDO-SE O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA, APURADO PELO IBGE E SUA VARIAÇÃO PERCENTUAL ACUMULADO ABRIL DE 2023 A MARÇO DE 2024, EM UM FATOR DE 3,925600% (FONTE: HTTPS://WWW.IBGE.GOV.BR/) CULMINANDO NA ALTERAÇÃO TOTAL DO VALOR CONTRATADO DE R$ 19.540,00 (DEZENOVE MIL QUINHE…
valor global após o termo: R$ 20.307,55 · vigência até 27/04/2025
Termo Aditivo 00003/2024 · 11/10/2024
ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA - DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO ESTRITO, CONSTANTE NO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 58/2023, VISANDO A ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS.
valor global após o termo: R$ 20.307,55 · vigência até 27/04/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 11/04/2025
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 058/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 28/04/2025 A 27/04/2026; SUPRESSÃO DE 0,56% DO VALOR DO PRESENTE CONTRATO, EXCLUINDO O ITEM 7 E 8.
valor global após o termo: R$ 20.193,25 · vigência até 27/04/2026
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 28/05/2025
UTILIZANDO-SE O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA, APURADO PELO IBGE E SUA VARIAÇÃO PERCENTUAL ACUMULADO ABRIL DE 2023 A MARÇO DE 2024, EM UM FATOR DE 3,925600% (FONTE: HTTPS://WWW.IBGE.GOV.BR/) CULMINANDO NA ALTERAÇÃO TOTAL DO VALOR CONTRATADO DE R$ 19.540,00 (DEZENOVE MIL QUINHE…
valor global após o termo: R$ 21.299,29 · vigência até 27/04/2026
Termo Aditivo 00000/2026 · 25/03/2026
NA PUBLICAÇÃO NO D.O.U, DO DIA 27/03/2026, SEÇÃO 3, PÁGINA: 345, O NDE SE LÊ: VIGÊNCIA: 28/04/2026 A 26/04/2027. LEIA-SE: VIGÊNCIA: 28/04/2026 A 27/04/2027.
valor global após o termo: R$ 21.299,29 · vigência até 27/04/2027
Termo Aditivo 00005/2026 · 25/03/2026
PARÁGRAFO PRIMEIRO - O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 058/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 28/04/2026 A 27/04/2027, COM FULCRO NO ART. 65, §1º, DA LEI Nº 8.666/1993.
valor global após o termo: R$ 21.299,29 · vigência até 27/04/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 198221
Lido da fonte em: 16/10/2026, 09:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 17/10/2026, 03:56

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.