Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00008/2023 · Comprasnet Contratos
COOPERAÇÃO COM SUAS EXPERIÊNCIAS TÉCNICO-CIENTÍFICAS E DE CONHECIMENTOS E RECURSOS NOS CAMPOS DA PESQUISA, CIDADANIA E ENSINO, NA ÁREA DO DIREITO PÚBLICO, COM ÊNFASE NO DIREITO E…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA (CNPJ 15.254.949/0001-95) para: cooperação com suas experiências técnico-científicas e de conhecimentos e recursos nos campos da pesquisa, cidadania e ensino, na área do direito público, com ênfase no direito eleitoral, conforme especificações estabe…. Vigência de 15/06/2023 a 15/06/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARACNPJ 15.254.949/0001-95
- Processooficial
- 0004573-41.2023.6.14.8000
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 15/06/2023
- Publicaçãooficial
- 16/06/2023
- Vigênciaoficial
- 15/06/2023 a 15/06/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00008/2023 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 15/06/2026
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00008/2023 · 15/06/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0004573-41.2023.6.14.8000
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 15/06/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 198263
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 15:18
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.