Contrato federal · Contrato 00004/2023 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE CUSD TEM POR OBJETO REGULAR AS CONDIÇÕES, PROCEDIMENTOS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES EM RELAÇÃO AO USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO, OBSERVADO A DEMANDA CONTRATADA E…
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO PARÁ (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (CNPJ 04.895.728/0001-80) para: o presente cusd tem por objeto regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes em relação ao uso do sistema de distribuição, observado a demanda contratada e o pagamento dos encargos de uso de energ…. Valor global contratado: R$ 142.894,72. Vigência de 02/06/2023 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO PARÁ 170214
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ 04.895.728/0001-80
- Processooficial
- 10280.100221/2023-36
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00002/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 142.894,72
- Valor globaloficial
- R$ 142.894,72
- Valor acumuladooficial
- R$ 8.573.683,20
- Assinaturaoficial
- 02/06/2023
- Publicaçãooficial
- 16/06/2023
- Vigênciaoficial
- 02/06/2023 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADOENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO | 1 | R$ 142.894,72 | R$ 142.894,72 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 272.345,49
- A liquidarcalculado
- R$ 21.079,60
- Liquidadocalculado
- R$ 12.699,09
- Pagocalculado
- R$ 238.567,72
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000151 · 11/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 93.328,81 · a liquidar R$ 5.275,21 · liquidado R$ 11.657,64 · pago R$ 76.395,96
- 2026NE000085 · 30/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.003,95 · a liquidar R$ 15.003,95 · liquidado −R$ 718,54 · pago R$ 719,46
- 2024NE000287 · 12/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 32.493,18 · a liquidar R$ 800,44 · liquidado R$ 1.759,99 · pago R$ 29.932,75
- 2024NE000067 · 08/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 131.519,55 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 131.519,55
Faturas
- 610010053748 · emitida 02/08/2026 · PagoR$ 10.195,60
- 610009157081 · emitida 07/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.113,14
- 610009157081-1 · emitida 03/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.811,64
- 610014002065 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.695,83
- 610010049642 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.294,80
- 610009145425 · emitida 03/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.225,65
- 610009142963 · emitida 03/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.163,86
- 610013011446 · emitida 03/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.854,73
- 610014001928 · emitida 03/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.745,41
- 610010041918 · emitida 03/03/2025 · PagoR$ 9.839,15
- 610009134855 · emitida 03/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 12.929,45
- 610009135286 · emitida 11/12/2024 · PagoR$ 12.586,65
- 610009134155 · emitida 05/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 15.325,17
- 610009132723 · emitida 04/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 13.848,14
- 610013011301 · emitida 05/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 17.149,76
- 610013010736 · emitida 05/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 12.984,28
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 198349
- Lido da fonte em
- 02/11/2026, 01:28
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 02/11/2026, 09:39
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.