Contrato federal · Contrato 00005/2023 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO REGULAR A COMPRA E VENDA DE ENERGIA ELÉTRICA NO AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO REGULADA – ACR, A SER DISPONIBILIZADA PELA ACESSADA AO ACESSANTE NO PONTO…
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO PARÁ (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (CNPJ 04.895.728/0001-80) para: o presente contrato tem por objeto regular a compra e venda de energia elétrica no ambiente de contratação regulada – acr, a ser disponibilizada pela acessada ao acessante no ponto de conexão, durante o período de fornec…. Valor global contratado: R$ 142.894,72. Vigência de 02/06/2023 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO PARÁ 170214
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ 04.895.728/0001-80
- Processooficial
- 10280.100221/2023-36
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00002/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 142.894,72
- Valor globaloficial
- R$ 142.894,72
- Valor acumuladooficial
- R$ 8.573.683,20
- Assinaturaoficial
- 02/06/2023
- Publicaçãooficial
- 16/06/2023
- Vigênciaoficial
- 02/06/2023 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADOENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO | 1 | R$ 142.894,72 | R$ 142.894,72 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 511.767,75
- A liquidarcalculado
- R$ 87.992,93
- Liquidadocalculado
- R$ 13.242,43
- Pagocalculado
- R$ 410.532,39
Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000130 · 18/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 27,51 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 27,51
- 2024NE000160 · 22/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.027,38 · a liquidar R$ 1.445,71 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.581,67
- 2024NE000067 · 08/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 131.519,55 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 131.519,55
- 2025NE000094 · 04/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 139.871,23 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 12.543,93 · pago R$ 127.327,30
- 2025NE000246 · 11/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 309,07 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 309,07
- 2025NE000245 · 11/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000085 · 30/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 132.138,36 · a liquidar R$ 64.739,06 · liquidado R$ 698,50 · pago R$ 66.700,80
- 2026NE000052 · 23/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 93.874,65 · a liquidar R$ 21.808,16 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 72.066,49
Faturas
- 610010053748 · emitida 02/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.195,60
- 610009157080 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.216,56
- 610009155976 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.241,39
- 610010050930 · emitida 03/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.748,34
- 610009153454 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.713,20
- 610009151165 · emitida 12/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.726,81
- 610009150301 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.815,68
- 610009149828 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.494,04
- 610010046642 · emitida 03/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.275,30
- 610009147282 · emitida 03/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.341,28
- 610009137229 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.860,12
- 610010034466 · emitida 05/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 13.177,64
- 610010033798 · emitida 04/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 12.030,96
- 610013010195 · emitida 05/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 12.414,93
- 610013010058 · emitida 05/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 12.557,95
- 610009122832 · emitida 15/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 12.670,61
- 070390749 · emitida 13/12/2023 · PagoR$ 12.530,94
- 069321163 · emitida 06/12/2023 · PagoR$ 13.109,75
- 069316511 · emitida 04/12/2023 · PagoR$ 12.877,72
- 062924876 · emitida 06/10/2023 · PagoR$ 13.216,74
- 610009112419 · emitida 05/09/2023 · PagoR$ 11.684,65
- 610009110160 · emitida 08/08/2023 · PagoR$ 10.209,81
- 610010029836 · emitida 04/07/2023 · PagoR$ 9.279,68
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 198355
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 23:35
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.