Contrato federal · Contrato 00011/2023 · Comprasnet Contratos
serviços continuados de apoio administrativo de Auxiliar Técnico à Coordenadoria de Engenharia, para compor EQUIPE PERMANENTE, com a disponibilização de 1 (um)) posto de trabalho d…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORA DE MATO GROSSO DO SUL) contratou JUSTIZ TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA (CNPJ 06.538.799/0001-50) para: serviços continuados de apoio administrativo de auxiliar técnico à coordenadoria de engenharia, para compor equipe permanente, com a disponibilização de 1 (um)) posto de trabalho de profissionais de nível superior, poden…. Valor global contratado: R$ 259.813,68. Vigência de 24/03/2023 a 23/03/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORA DE MATO GROSSO DO SULCNPJ 03.883.929/0001-02
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL 070016
- Local da unidadeoficial
- CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
- Fornecedoroficial
- JUSTIZ TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDACNPJ 06.538.799/0001-50
- Processooficial
- 0001143-38.2023.6.12.8000
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00049/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 199.226,91
- Valor globaloficial
- R$ 259.813,68
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 24/03/2023
- Publicaçãooficial
- 27/03/2023
- Vigênciaoficial
- 24/03/2023 a 23/03/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA | 1 | R$ 5.000,00 | R$ 5.000,00 |
| PAGAMENTO DIÁRIA - NACIONAL / INTERNACIONAL | 1 | R$ 20.547,52 | R$ 20.547,52 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 1 | R$ 19.522,18 | R$ 234.266,16 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 151.392,26
- A liquidarcalculado
- R$ 2.782,21
- Liquidadocalculado
- R$ 3.627,54
- Pagocalculado
- R$ 144.982,51
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000425 · 19/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 151.392,26 · a liquidar R$ 2.782,21 · liquidado R$ 3.627,54 · pago R$ 144.982,51
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00026/2023 · 14/06/2023
a) a retificação dos valores originários do item 8.1 da CLÁUSULA OITAVA – DO PREÇO, com fundamento no art. 65 da Lei nº 8.666/93; e b) REPACTUAÇÃO dos valores do contrato, face ao aumento do piso salarial, decorrente da Medida Provisória Nº 1.143, de 12 de dezembro de 2022, a partir de 1º de janeiro…
valor global após o termo: R$ 199.226,91 · vigência até 23/03/2024
Termo Aditivo 00005/2024 · 07/02/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE: A) A REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO, FACE AO AUMENTO DO PISO SALARIAL, DECORRENTE DO DECRETO Nº 11.864, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2024, COM FUNDAMENTO LEGAL NOS ARTS. 40, XI, E 55, III, DA LEI Nº 8.666/93; BEM COM NA LEI…
valor global após o termo: R$ 228.175,19 · vigência até 23/03/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 29/01/2025
a) a REPACTUAÇÃO dos valores do contrato, face ao aumento do piso salarial, decorrente do DECRETO Nº 12.342, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, a partir de 1º de janeiro de 2025, com fundamento legal nos arts. 40, XI, e 55, III, da Lei nº 8.666/93; bem com na Lei nº 10.192/01, regulamentada pelo Decreto Fed…
valor global após o termo: R$ 249.399,87 · vigência até 23/03/2026
Termo Aditivo 00020/2025 · 05/05/2025
a) a RETIFICAÇÃO do valor mensal e valor total do Posto de Engenheiro, constante no Termo de Alteração de Contrato Administrativo 3 (1807378); b) o REAJUSTE dos item Valor estimado Diárias, com fundamento na CLÁUSULA DÉCIMA - DO REAJUSTE do Termo de Contrato n.º 11/2023, conforne variação acumulada…
valor global após o termo: R$ 244.425,87 · vigência até 23/03/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 23/01/2026
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA contratual por mais 12 (doze) meses – 24/03/2026 a 23/03/2027, com fulcro no art. 57, II, da Lei n. 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 244.425,87 · vigência até 23/03/2027
Termo Aditivo 00016/2026 · 09/04/2026
REAJUSTE NO VALOR DAS DIÁRIAS E REPACTUAÇÃO EM RAZÃO DO AUMENTO DO PISO SALARIAL A PARTIR DE 1.º/JAN/2026.
valor global após o termo: R$ 259.813,68 · vigência até 23/03/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 198361
- Lido da fonte em
- 28/10/2026, 21:23
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 30/10/2026, 11:00
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.