Contrato federal · Contrato 00006/2023 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE CUSD TEM POR OBJETO REGULAR AS CONDIÇÕES, PROCEDIMENTOS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES EM RELAÇÃO AO USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO, OBSERVADO A DEMANDA CONTRATADA E…
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO PARÁ (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (CNPJ 04.895.728/0001-80) para: o presente cusd tem por objeto regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes em relação ao uso do sistema de distribuição, observado a demanda contratada e o pagamento dos encargos de uso, para at…. Valor global contratado: R$ 114.731,76. Vigência de 02/06/2023 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO PARÁ 170214
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ 04.895.728/0001-80
- Processooficial
- 10280.100221/2023-36
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00002/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 114.731,76
- Valor globaloficial
- R$ 114.731,76
- Valor acumuladooficial
- R$ 6.883.905,60
- Assinaturaoficial
- 02/06/2023
- Publicaçãooficial
- 19/06/2023
- Vigênciaoficial
- 02/06/2023 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADOSERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O PRÉDIO DA SPU/PA. | 1 | R$ 114.731,76 | R$ 114.731,76 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 359.542,52
- A liquidarcalculado
- R$ 101.841,48
- Liquidadocalculado
- R$ 10.702,69
- Pagocalculado
- R$ 246.998,35
Soma, campo a campo, dos 12 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000152 · 11/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 68.078,03 · a liquidar R$ 9.008,63 · liquidado R$ 9.569,41 · pago R$ 49.499,99
- 2024NE000285 · 06/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 633,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 633,48
- 2024NE000274 · 25/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 31.768,72 · a liquidar R$ 16.023,12 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.745,60
- 2025NE000040 · 21/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 62.425,41 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 62.425,41
- 2023NE000322 · 12/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.373,10 · a liquidar R$ 11.373,10 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000337 · 28/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 314,43 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 314,43 · pago R$ 0,00
- 2026NE000253 · 02/10/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 22.000,00 · a liquidar R$ 22.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000268 · 05/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 48.083,30 · a liquidar R$ 12.941,73 · liquidado R$ 818,85 · pago R$ 34.322,72
- 2025NE000181 · 16/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 20.000,00 · a liquidar R$ 8.686,74 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.313,26
- 2025NE000325 · 11/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 266,05 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 266,05
- 2026NE000052 · 23/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 93.874,65 · a liquidar R$ 21.808,16 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 72.066,49
- 2026NE000179 · 15/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 725,35 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 725,35
Faturas
- 610010053747 · emitida 02/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.138,25
- 610009155975 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.320,89
- 610010050929 · emitida 03/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.768,33
- 610009153453 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.974,64
- 610009145424 · emitida 03/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.738,18
- 610009147281 · emitida 03/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.942,47
- 610009142962 · emitida 03/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.751,06
- 610013011754 · emitida 03/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.838,27
- 610013011753 · emitida 03/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.980,16
- 610014001927 · emitida 03/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.542,03
- 610013011445 · emitida 03/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.038,88
- 610010041917 · emitida 03/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.587,55
- 610009135222 · emitida 11/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 10.948,24
- 610009134854 · emitida 03/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 12.283,48
- 610009134154 · emitida 05/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 14.716,83
- 610009132722 · emitida 04/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 13.468,97
- 610010036889 · emitida 05/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 11.742,53
- 610010036890 · emitida 05/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 15.536,75
- 610013010713 · emitida 05/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 11.448,59
- 610013011278 · emitida 05/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 12.358,28
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 198370
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 06:46
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.