Contrato federal · Contrato 00019/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DO DIREITO TEMPORÁRIO (SUBSCRIÇÃO) DE 01 (UMA) LICENÇA ANUAL DE USO DO SOFTWARE SLIDO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL contratou 49.413.810 APARECIDO MASSARELI DE MIRANDA (CNPJ 49.413.810/0001-69) para: contratação do direito temporário (subscrição) de 01 (uma) licença anual de uso do software slido, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Valor global contratado: R$ 13.062,55. Vigência de 21/06/2023 a 21/06/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVILCNPJ 07.947.821/0001-89
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL 113214
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- 49.413.810 APARECIDO MASSARELI DE MIRANDACNPJ 49.413.810/0001-69
- Processooficial
- 00058.015323/2023-37
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00006/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 12.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 13.062,55
- Valor acumuladooficial
- R$ 301.283,76
- Assinaturaoficial
- 15/06/2023
- Publicaçãooficial
- 20/06/2023
- Vigênciaoficial
- 21/06/2023 a 21/06/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO DE LICENÇA PELO USO DE SOFTWARE | 1 | R$ 13.062,55 | R$ 13.062,55 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 25.062,55
- A liquidarcalculado
- R$ 611,35
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 24.451,20
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000161 · 24/01/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 13.062,55 · a liquidar R$ 611,35 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.451,20
- 2024NE000327 · 26/04/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 12.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.000,00
Faturas
- 3 · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.451,20
- 2 · emitida 16/07/2024 · PendenteR$ 12.000,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 03/05/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 19/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 21/06/2024 ATÉ 215/06/2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 12.000,00 · vigência até 21/06/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 19/05/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: O REGISTRO DA ALTERAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO Nº 19/ANAC/2023, EM DECORRÊNCIA DE REAJUSTE CONCEDIDO NO PERCENTUAL DE 3,76% (TRÊS INTEIROS E SETENTA E SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO), COM BASE NO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI) DE MAIO DE…
valor global após o termo: R$ 12.451,20 · vigência até 21/06/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 30/03/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: O REGISTRO DA ALTERAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DE REAJUSTE CONCEDIDO NO PERCENTUAL DE 4,91% (QUATRO INTEIROS E NOVENTA E UM CENTÉSIMOS POR CENTO), COM BASE NO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI) DE MAIO DE 2025, CALCULADO…
valor global após o termo: R$ 13.062,55 · vigência até 21/06/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 198603
- Lido da fonte em
- 18/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 18/10/2026, 08:46
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.