Contrato federal · Contrato 00004/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS, COM USO DE MÃO-DE-OBRA EXCLUSIVA, DE APOIO ADMINISTRATIVO
SUPERINT. REG. DO RIO GRANDE DO SUL - SR(RS) (INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA) contratou SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA (CNPJ 11.301.568/0001-69) para: contratação de serviços contínuos, com uso de mão-de-obra exclusiva, de apoio administrativo. Valor global contratado: R$ 2.794.109,78. Vigência de 15/06/2023 a 15/06/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ 03.204.421/0001-22
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINT. REG. DO RIO GRANDE DO SUL - SR(RS) 373072
- Local da unidadeoficial
- PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
- Fornecedoroficial
- SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDACNPJ 11.301.568/0001-69
- Processooficial
- 54000.017906/2023-97
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00001/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 2.139.980,00
- Valor globaloficial
- R$ 2.794.109,78
- Valor acumuladooficial
- R$ 12.912.227,16
- Assinaturaoficial
- 15/06/2023
- Publicaçãooficial
- 21/06/2023
- Vigênciaoficial
- 15/06/2023 a 15/06/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 1 | R$ 2.309.181,64 | R$ 2.309.181,64 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 3.426.244,48
- A liquidarcalculado
- R$ 288.781,15
- Liquidadocalculado
- R$ 181.918,56
- Pagocalculado
- R$ 2.955.546,79
Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000007 · 13/01/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado −R$ 11.911,36 · pago R$ 11.912,64
- 2023NE000087 · 20/06/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 589.165,83 · a liquidar R$ 98.753,77 · liquidado R$ 8.264,06 · pago R$ 482.148,00
- 2025NE000001 · 08/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.344.865,69 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 128.800,24 · pago R$ 1.216.065,45
- 2024NE000007 · 22/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.065.796,85 · a liquidar R$ 22.613,93 · liquidado R$ 9.092,40 · pago R$ 1.034.090,52
- 2026NE000002 · 12/01/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000194 · 23/12/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 252.119,08 · a liquidar R$ 252.119,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000004 · 12/01/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000039 · 27/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 174.297,03 · a liquidar −R$ 84.705,63 · liquidado R$ 47.673,22 · pago R$ 211.330,18
Faturas
- 805 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 129.501,70
- 683 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 129.501,70
- 552 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 129.501,70
- 411 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 129.501,70
- 211 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 129.501,70
- 260 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 129.501,70
- 155 · emitida 02/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 129.501,70
- 106 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 126.059,54
- 128 · emitida 17/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.884,32
- 45 · emitida 05/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 126.060,85
- 14220 · emitida 14/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 126.058,23
- 14209 · emitida 09/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 126.058,23
- 14152 · emitida 23/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 126.059,54
- 14097 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 126.059,54
- 14049 · emitida 02/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 126.059,54
- 13997 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 126.059,54
- 13950 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 126.059,54
- 13900 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 126.059,54
- 13835 · emitida 03/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 126.059,54
- 13752 · emitida 02/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 126.059,54
- 13655 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 126.059,54
- 13599 · emitida 03/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 116.471,88
- 13660 REPAC · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.175,32
- 13523 · emitida 04/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 116.471,88
- 13457 · emitida 03/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 116.471,88
- 13384 · emitida 03/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 116.471,88
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00038/2024 · 23/02/2024
REPACTUAÇÃO DE PREÇO, A PARTIR DE 01/01/2024, PERFAZENDO O MONTANTE ANUAL ESTIMADO DE R$ 1.154.590,82 (UM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E NOVENTA REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) E GLOBAL (2 ANOS) DE R$ 2.309.181,64 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E NOVE MIL, CENTO E OITENTA E UM REAI…
valor global após o termo: R$ 2.309.181,64 · vigência até 15/06/2025
Termo Aditivo 00001/2024 · 01/07/2024
ACRESCENTAR 04 (QUATRO) POSTOS DE TRABALHO, O QUE EQUIVALE A 21% (VINTE E UM POR CENTO), DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DESTE CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 2.794.109,78 · vigência até 15/06/2025
Termo de Apostilamento 00083/2025 · 21/03/2025
TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇO, A PARTIR DE 01/01/2025, PERFAZENDO O MONTANTE ANUAL ESTIMADO DE R$ 1.512.714,48 (UM MILHÃO QUINHENTOS E DOZE MIL SETECENTOS E CATORZE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) E GLOBAL (2 ANOS) DE R$ 3.025.428,96 (TRÊS MILHÕES, VINTE E CINCO MIL, QUATROCENTOS E VINTE…
valor global após o termo: R$ 2.794.109,78 · vigência até 15/06/2025
Termo Aditivo 00948/2025 · 27/05/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº RS 0004/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE O PERÍODO DE 15/06/2025 ATÉ 15/06/2026.
valor global após o termo: R$ 2.794.109,78 · vigência até 15/06/2026
Termo Aditivo 00952/2026 · 12/06/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº RS 0004/2023, POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 15/06/2026 ATÉ 15/06/2028
valor global após o termo: R$ 2.794.109,78 · vigência até 15/06/2028
Termo Aditivo 01422/2026 · 18/08/2026
SUPRIMIR, EM TERMOS QUANTITATIVOS, A JORNADA DE TRABALHO SEMANAL IMPOSTA AOS EMPREGADOS DA CONTRATADA QUE PRESTAM SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA A CONTRATANTE, REDUZINDO A CARGA HORÁRIA DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/…
valor global após o termo: R$ 2.794.109,78 · vigência até 15/06/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 199005
- Lido da fonte em
- 21/10/2026, 08:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 21/10/2026, 19:29
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.