Contrato federal · Concessão 00018/2023 · Comprasnet Contratos
EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES COMERCIAIS DE CANTINA E RESTAURANTE, COM CONCESSÃO ONEROSA DE UMA PARCELA DE IMÓVEL DA UNIÃO, COM UMA ÁREA MEDINDO 283,51 M², SITUADA NAS DEPENDÊNCIAS DO C…
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS contratou RESTAURANTE E CANTINA LA ESTANCIA LTDA (CNPJ 13.556.558/0001-08) para: exploração de atividades comerciais de cantina e restaurante, com concessão onerosa de uma parcela de imóvel da união, com uma área medindo 283,51 m², situada nas dependências do centro de vivência e atividades múltiplas…. Valor global contratado: R$ 44.519,76. Vigência de 19/06/2023 a 18/06/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTASCNPJ 92.242.080/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS 154047
- Local da unidadeoficial
- PELOTAS/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314407
- Fornecedoroficial
- RESTAURANTE E CANTINA LA ESTANCIA LTDACNPJ 13.556.558/0001-08
- Processooficial
- 23110.051119/2022-12
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00015/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 48.729,36
- Valor globaloficial
- R$ 44.519,76
- Valor acumuladooficial
- R$ 137.913,70
- Assinaturaoficial
- 15/06/2023
- Publicaçãooficial
- 21/06/2023
- Vigênciaoficial
- 19/06/2023 a 18/06/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CANTINA / BAR / LANCHONETE / REFEIÇÃO RÁPIDA / RESTAURANTE | 12 | R$ 3.709,98 | R$ 44.519,76 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00018/2023 · 15/06/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00018/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23110.051119/2022-12
valor global após o termo: R$ 104.393,12 · vigência até 18/06/2026
Termo Aditivo 00001/2024 · 24/04/2024
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 12 MESES
valor global após o termo: R$ 48.729,36 · vigência até 18/06/2025
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 04/06/2024
REAJUSTE DE - R$ 38,97 AO VALOR MENSAL DO CONTRATO CONSIDERANDO A VARIAÇÃO DE 0,959661% DO ÍNDICE IGPM A CONTAR DE 26/05/2024
valor global após o termo: R$ 48.261,72 · vigência até 18/06/2025
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 11/11/2024
REAJUSTE SOBRE O VALOR DOS PRODUTOS COMERCIALIZADOS DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 48.261,72 · vigência até 18/06/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 26/03/2025
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 12 MESES
valor global após o termo: R$ 48.261,72 · vigência até 18/06/2026
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 13/06/2025
REAJUSTE DA CESSÃO ONEROSA
valor global após o termo: R$ 51.813,60 · vigência até 18/06/2026
Termo Aditivo 00003/2025 · 22/08/2025
ALTERAÇÃO E SUPRESSÃO QUALITATIVA
valor global após o termo: R$ 43.793,16 · vigência até 18/06/2026
Termo Aditivo 00004/2026 · 03/02/2026
ALTERAÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA, RAZÃO SOCIAL E SÓCIO/ADMINISTRADOR DA CESSIOÁRIA
valor global após o termo: R$ 43.793,16 · vigência até 18/06/2026
Termo Aditivo 00005/2026 · 10/06/2026
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR 12 MESES
valor global após o termo: R$ 43.793,16 · vigência até 18/06/2027
Termo de Apostilamento 00004/2026 · 12/06/2026
REAJUSTE CONTRATUAL A CONTAR DE 26/05/2026
valor global após o termo: R$ 44.519,76 · vigência até 18/06/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 199047
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 15:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 08:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 17:59
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.