Contrato federal · Contrato 00015/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE FRETAMENTO DE AERONAVE, COM FORNECIMENTO DE AERONAVE DO TIPO MONOMOTOR Á PISTÃO, PARA ATENDER AS COMUNIDADES INDÍGENAS PERTENCENTES AO DSEI RIO TAPAJÓS, N…
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS (MINISTERIO DA SAUDE) contratou A. R. T. TAXI AEREO LTDA (CNPJ 10.441.464/0001-97) para: contratação do serviço de fretamento de aeronave, com fornecimento de aeronave do tipo monomotor á pistão, para atender as comunidades indígenas pertencentes ao dsei rio tapajós, no emprego de missões em apoio à saúde in…. Valor global contratado: R$ 2.277.414,00. Vigência de 20/06/2023 a 20/06/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS 257045
- Local da unidadeoficial
- ITAITUBA/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1503606
- Fornecedoroficial
- A. R. T. TAXI AEREO LTDACNPJ 10.441.464/0001-97
- Processooficial
- 25054.001136/2022-56
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00003/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 2.074.500,00
- Valor globaloficial
- R$ 2.277.414,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 8.890.380,00
- Assinaturaoficial
- 20/06/2023
- Publicaçãooficial
- 21/06/2023
- Vigênciaoficial
- 20/06/2023 a 20/06/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE AERONAVE | 600 | R$ 3.795,69 | R$ 2.277.414,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 8.368.421,33
- A liquidarcalculado
- R$ 699.103,04
- Liquidadocalculado
- R$ 228.267,68
- Pagocalculado
- R$ 7.441.050,61
Soma, campo a campo, dos 14 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000166 · 19/06/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 844.352,62 · a liquidar R$ 2.336,10 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 842.016,52
- 2025NE000021 · 17/01/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 836.842,27 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 836.842,27
- 2024NE000271 · 18/12/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 354.070,08 · a liquidar R$ 104.063,69 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 250.006,39
- 2024NE000003 · 08/01/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 2.166.706,82 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.166.706,82
- 2024NE000098 · 22/04/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 10.514,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.514,28
- 2025NE000052 · 10/03/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000053 · 10/03/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 58.459,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 58.459,30
- 2025NE000186 · 22/09/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 715.734,87 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 715.734,87
- 2025NE000183 · 03/09/2025339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 162.041,26 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 162.041,26
- 2025NE000206 · 02/12/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 428.608,64 · a liquidar R$ 1.904,08 · liquidado R$ 228.267,68 · pago R$ 198.436,88
- 2026NE000015 · 15/01/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 161.373,85 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 161.373,85
- 2026NE000003 · 14/01/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 948.542,94 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 948.542,94
- 2026NE000200 · 09/07/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1.640.876,81 · a liquidar R$ 550.501,58 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.090.375,23
- 2026NE000271 · 13/10/2026339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 40.297,59 · a liquidar R$ 40.297,59 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 993 · emitida 15/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.788,67
- 994 · emitida 17/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.508,91
- 1058 · emitida 24/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 412.275,20
- 1061 · emitida 05/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 138.226,38
- 1049 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 391.588,69
- 1039 · emitida 14/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 314.409,66
- 1034 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 139.807,92
- 1020 · emitida 16/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 39.158,87
- 1009 · emitida 08/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 132.785,89
- 1010 · emitida 08/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 81.797,12
- 958 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 54.974,24
- 951 · emitida 02/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 50.419,42
- 940 · emitida 19/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 127.029,10
- 937 · emitida 17/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.482,20
- 0922 · emitida 27/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 106.975,20
- 918 · emitida 19/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 273.289,68
- 903 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 197.375,88
- 0897 · emitida 16/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 104.824,31
- 885 · emitida 02/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 163.277,93
- 879 · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.878,64
- 878 · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 229.702,51
- NF° 0862/NOV · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 86.162,16
- 859 · emitida 18/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 152.713,26
- 0849 · emitida 07/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 179.662,66
- 842 · emitida 16/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 153.535,66
- 0837 · emitida 02/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 151.701,08
- 832 · emitida 17/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 157.837,44
- 826 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.246,02
- 755 · emitida 28/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 197.990,21
- 769 · emitida 02/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 70.693,58
- 823 · emitida 20/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 114.250,27
- 758 · emitida 04/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 79.966,85
- 754 · emitida 28/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 139.520,47
- 739 · emitida 07/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 224.364,82
- 717 · emitida 03/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 62.504,21
- 726 · emitida 24/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 45.342,65
- NF 728 ART · emitida 31/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 126.754,68
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00015/2024 · 18/06/2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, REAJUSTE PELO IPCA, E ALTERAÇÃO DO VALOR EM FUNÇÃO DO REAJUSTE.
valor global após o termo: R$ 2.167.776,00 · vigência até 20/06/2025
Termo Aditivo 00013/2025 · 18/06/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 20/06/2025 A 20/06/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº. 8.666/93, REAJUSTAR 5,057630 % DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EM RAZÃO DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMI…
valor global após o termo: R$ 2.277.414,00 · vigência até 20/06/2026
Termo Aditivo 00011/2026 · 18/06/2026
PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES DO CONTRATO Nº. 15/2023, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 20/06/2026 A 20/06/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº. 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 2.277.414,00 · vigência até 20/06/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 199053
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 04:17
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 09:20
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.