Contrato federal · Contrato 00005/2023 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO SOB REGIME ONEROSO, ASSIM FORMALIZADO ENTRE O COMANDO DA 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA E O CIRCULO MILITAR DE URUGUAIANA.
COMANDO 2 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA (COMANDO DO EXERCITO) contratou CIRCULO MILITAR DE URUGUAIANA (CNPJ 88.130.307/0001-58) para: cessão de uso sob regime oneroso, assim formalizado entre o comando da 2ª brigada de cavalaria mecanizada e o circulo militar de uruguaiana.. Valor global contratado: R$ 9.911,04. Vigência de 13/06/2023 a 12/06/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- COMANDO 2 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 160438
- Local da unidadeoficial
- URUGUAIANA/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4322400
- Fornecedoroficial
- CIRCULO MILITAR DE URUGUAIANACNPJ 88.130.307/0001-58
- Processooficial
- 64280.001814/2023-40
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00028/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 9.911,04
- Valor globaloficial
- R$ 9.911,04
- Valor acumuladooficial
- R$ 19.822,08
- Assinaturaoficial
- 13/06/2023
- Publicaçãooficial
- 22/06/2023
- Vigênciaoficial
- 13/06/2023 a 12/06/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 24 | R$ 412,96 | R$ 9.911,04 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 11/06/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CESSÃO DE USO, A TITULO ONEROSO, DE PARCELA DO PROPRIO NACIONAL CADASTRADO SOB N PN 03-0294. VIGENCIA DE 16/06/2025 A 12/06/2027
valor global após o termo: R$ 9.911,04 · vigência até 12/06/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 199160
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 11:23
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.