Contrato federal · Contrato 00006/2023 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO NÃO ONEROSA PARA ATIVIDADE DE 1(UMA) ESCOLA MUNICIPAL, CONTRATO FIRMADO ENTRE O COMANDO DA 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA E O MUNICÍPIO DE URUGUAIANA.
COMANDO 2 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA (COMANDO DO EXERCITO) contratou MUNICIPIO DE URUGUAIANA (CNPJ 88.131.164/0001-07) para: cessão de uso não onerosa para atividade de 1(uma) escola municipal, contrato firmado entre o comando da 2ª brigada de cavalaria mecanizada e o município de uruguaiana.. Vigência de 06/02/2023 a 07/02/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- COMANDO 2 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 160438
- Local da unidadeoficial
- URUGUAIANA/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4322400
- Fornecedoroficial
- MUNICIPIO DE URUGUAIANACNPJ 88.131.164/0001-07
- Processooficial
- 64280.007901/2022-20
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 06/02/2023
- Publicaçãooficial
- 23/06/2023
- Vigênciaoficial
- 06/02/2023 a 07/02/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOCONCESSÃO USO - ÁREA , IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00006/2023 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 07/02/2025
Termo Aditivo 00001/2024 · 06/02/2024
CESSÃO DE USO NÃO ONEROSA PARA ATIVIDADE DE 1(UMA) ESCOLA MUNICIPAL, CONTRATO FIRMADO ENTRE O COMANDO DA 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA E O MUNICÍPIO DE URUGUAIANA.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 07/02/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 199305
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 20:33
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.