Contrato federal · Contrato 00055/2023 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP - DADOS MÓVEIS E VOZ), GESTÃO DE DISPOSITIVOS MÓVEIS (MDM) E OPÇÃO POR APARELHOS MÓVEIS EM COMODATO
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES) contratou CLARO S.A. (CNPJ 40.432.544/0001-47) para: prestação de serviço móvel pessoal (smp - dados móveis e voz), gestão de dispositivos móveis (mdm) e opção por aparelhos móveis em comodato. Valor global contratado: R$ 1.301.728,58. Vigência de 14/06/2023 a 13/06/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ 02.030.715/0001-12
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE 413001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- CLARO S.A.CNPJ 40.432.544/0001-47
- Processooficial
- 53500.010051/2023-70
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00013/2022
- Amparo legaloficial
- DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 1.218.141,98
- Valor globaloficial
- R$ 1.301.728,58
- Valor acumuladooficial
- R$ 2.519.870,40
- Assinaturaoficial
- 14/06/2023
- Publicaçãooficial
- 22/06/2023
- Vigênciaoficial
- 14/06/2023 a 13/06/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| UTILIZAÇÃO DE VOZ E DADOS EM ROAMING INTERNACIONAL | 810 | R$ 0,00 | R$ 0,08 |
| PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC) | 2.190 | R$ 78,43 | R$ 171.761,70 |
| PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC) | 1.380 | R$ 71,04 | R$ 98.035,20 |
| PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC) | 8.430 | R$ 108,06 | R$ 910.945,80 |
| PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC) | 60 | R$ 98,84 | R$ 5.930,40 |
| PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC) | 360 | R$ 90,30 | R$ 32.508,00 |
| PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC) | 5.100 | R$ 15,48 | R$ 78.948,00 |
| PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC) | 180 | R$ 12,81 | R$ 2.305,80 |
| PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC) | 120 | R$ 10,78 | R$ 1.293,60 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.307.473,92
- A liquidarcalculado
- R$ 872.819,42
- Liquidadocalculado
- R$ 11.083,83
- Pagocalculado
- R$ 423.570,67
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000308 · 01/06/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 284.233,13 · a liquidar R$ 284.233,13 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000426 · 06/12/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000442 · 13/12/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 487.256,79 · a liquidar R$ 487.256,79 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000352 · 03/10/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 535.984,00 · a liquidar R$ 101.329,50 · liquidado R$ 11.083,83 · pago R$ 423.570,67
Faturas
- 203222804121 · emitida 16/12/2025 · PagoR$ 39.014,83
- 203222804120 · emitida 16/12/2025 · PagoR$ 39.025,55
- 203222804119 · emitida 16/12/2025 · PagoR$ 39.248,88
- 161061138124 · emitida 22/10/2025 · PagoR$ 39.728,78
- 161061138125 · emitida 22/10/2025 · PagoR$ 39.752,19
- 161061138126 · emitida 22/10/2025 · PagoR$ 39.739,20
- 161061138127 · emitida 22/10/2025 · PagoR$ 39.769,18
- 161061138122 · emitida 22/10/2025 · PagoR$ 39.811,86
- 161061138129 · emitida 22/10/2025 · PagoR$ 39.535,86
- 161061138130 · emitida 22/10/2025 · PagoR$ 39.333,69
- 161061138123 · emitida 22/10/2025 · PagoR$ 39.816,10
- 161061138128 · emitida 22/10/2025 · PagoR$ 39.690,24
- 203222804100 · emitida 03/06/2025 · PagoR$ 36.250,87
- 203222804101 · emitida 03/06/2025 · PagoR$ 36.054,10
- 203222804104 · emitida 03/06/2025 · PagoR$ 36.115,00
- 203222804093 · emitida 03/06/2025 · PagoR$ 19.156,96
- 203222804105 · emitida 03/06/2025 · PagoR$ 36.094,12
- 203222804092 · emitida 03/06/2025 · PagoR$ 4.201,15
- 203222804102 · emitida 03/06/2025 · PagoR$ 36.144,59
- 203222804094 · emitida 03/06/2025 · PagoR$ 23.939,11
- 203222804095 · emitida 03/06/2025 · PagoR$ 30.207,63
- 203222804106 · emitida 03/06/2025 · PagoR$ 36.782,82
- 203222804096 · emitida 03/06/2025 · PagoR$ 34.613,69
- 203222804107 · emitida 03/06/2025 · PagoR$ 39.706,65
- 203222804097 · emitida 03/06/2025 · PagoR$ 35.410,42
- 203222804108 · emitida 03/06/2025 · PagoR$ 39.719,50
- 203222804098 · emitida 03/06/2025 · PagoR$ 35.853,87
- 203222804109 · emitida 03/06/2025 · PagoR$ 39.784,95
- 203222804103 · emitida 03/06/2025 · PagoR$ 36.095,14
- 203222804099 · emitida 03/06/2025 · PagoR$ 35.984,53
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 30/10/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 55/2023 - ANATEL, CONFORME ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 C/C O PARECER REFERENCIAL Nº 02/2025/GERTEC/ELIC/PGF/AGU (SEI Nº 13505335), PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) MESES, DE 14/12/2025 A 13/06/2028. O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 55/2023-AN…
valor global após o termo: R$ 1.301.728,58 · vigência até 13/06/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 199364
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 19:07
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