Contrato federal · Contrato 00039/2023 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS MEDIANTE FORNECIMENTO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS, COM CONDUTORES DEVIDAMENTE HABI…

Name: Contrato 00039/2023 — UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO contratou TRANSPORTE E TURISMO REAL BRASIL LTDA (CNPJ 40.160.558/0001-59) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de transporte de passageiros mediante fornecimento de veículos tipo ônibus, com condutores devidamente habilitados e combustível, para os campi da…. Valor global contratado: R$ 11.360.350,44. Vigência de 29/06/2023 a 29/06/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ 33.663.683/0001-16
Unidade (UASG)oficial: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO 153115
Local da unidadeoficial: RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
Fornecedoroficial: TRANSPORTE E TURISMO REAL BRASIL LTDACNPJ 40.160.558/0001-59
Processooficial: 23079.227654/2023-75
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00020/2023
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 9.944.694,00
Valor globaloficial: R$ 11.360.350,44
Valor acumuladooficial: R$ 48.886.598,11
Assinaturaoficial: 20/06/2023
Publicaçãooficial: 23/06/2023
Vigênciaoficial: 29/06/2023 a 29/06/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS / COM MOTORISTALOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS / COM MOTORISTA LINHAS QUE CIRCULAM DENTRO DO CAMPUS DA CIDADE UNIVERSITÁRIA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, DORAVANTE CHAMADAS DE LINHAS INTERNAS DA CIDADE UNIVE…	1.169.964	R$ 9,71	R$ 11.360.350,44

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 27.422.053,42
A liquidarcalculado: R$ 1.718.170,61
Liquidadocalculado: R$ 117.351,58
Pagocalculado: R$ 25.586.531,23

Soma, campo a campo, dos 16 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000647 · 16/06/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 983.978,19 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 983.978,19
2023NE001004 · 24/10/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1.109.936,13 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.109.936,13
2023NE001005 · 25/10/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 15.845,18 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.845,18
2024NE000673 · 20/09/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 732.718,89 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 732.718,89
2024NE000703 · 11/10/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1.438.456,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.438.456,64
2024NE000990 · 18/12/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 140.375,37 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 140.375,37
2024NE000991 · 18/12/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 168.240,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 168.240,32
2025NE000081 · 14/01/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 1.358.739,87 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.358.739,87
2023NE001115 · 05/12/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 698.904,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 698.904,00
2024NE000060 · 11/01/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 1.287.954,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.287.954,00
2024NE000338 · 03/04/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 4.022.238,94 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 35.363,52 · pago R$ 3.986.875,42
2025NE000261 · 11/03/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 7.652.084,99 · a liquidar R$ 178.922,70 · liquidado R$ 81.988,06 · pago R$ 7.391.174,23
2025NE000667 · 05/11/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 163.960,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 163.960,30
2026NE000118 · 22/01/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 587.367,36 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 587.367,36
2026NE000277 · 26/02/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 515.638,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 515.638,50
2026NE000278 · 26/02/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 6.545.614,74 · a liquidar R$ 1.539.247,91 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.006.366,83

Faturas

257 · emitida 02/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 797.482,30
232 · emitida 11/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 741.756,61
202 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 715.219,18
182 · emitida 03/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 789.995,89
150 · emitida 10/06/2026 · Pagamento ParcialR$ 823.553,65
107 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 699.564,60
87 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 766.347,90
66 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 469.929,00
18 · emitida 16/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 61.443,06
42 · emitida 11/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 515.638,50
6 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 704.847,00
4419 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 727.799,40
4394 · emitida 04/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 820.957,50
4372 · emitida 03/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 863.002,80
4356 · emitida 03/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 784.510,80
4332 · emitida 04/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 709.924,80
4318 · emitida 15/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 761.437,50
4290 · emitida 04/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 750.805,82
4279 · emitida 21/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 676.317,27
4255 · emitida 15/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 613.334,58
4241 · emitida 14/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 415.453,17
4228 · emitida 11/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 513.578,95
4217 · emitida 21/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 668.344,22
4202 · emitida 09/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 690.395,65

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2024 · 05/06/2024
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE E INSEPARAVÉL DO PROCESSO SEI Nº 23079.227654/2023-75 E TEM POR OBJETO REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL, COM BASE NO DECRETO Nº 1.054/1994, NA LEI Nº 10.192/2001 E NA POSSIBILIDADE ELENCADA NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO TERMO DE CONTRAT…
valor global após o termo: R$ 10.307.382,84 · vigência até 29/06/2024
Termo Aditivo 00001/2024 · 25/06/2024
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES CONSECUTIVOS, CONFORME PREVISTOS NA CLÁUSULA SEGUNDA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93; ESTABELECER, EM RAZÃO DO CONTEÚDO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.043/2021, DE 12 DE AGOSTO DE 2021,…
valor global após o termo: R$ 10.307.382,84 · vigência até 29/06/2025
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 02/06/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE E INSEPARAVÉL DO PROCESSO SEI Nº 23079.227654/2023-75 E TEM POR OBJETO REAJUSTAR O VALOR DO TERMO DE CONTRATO Nº 39/2023, COM BASE NO DECRETO Nº 1.054/1994, NA LEI Nº 10.192/2001 E NA POSSIBILIDADE ELENCADA NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEX…
valor global após o termo: R$ 10.880.665,20 · vigência até 29/06/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 09/06/2025
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES CONSECUTIVOS, CONFORME PREVISTOS NA CLÁUSULA SEGUNDA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 10.880.665,20 · vigência até 29/06/2026
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 18/05/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE E INSEPARAVÉL DO PROCESSO SEI Nº 23079.227654/2023-75 E TEM POR OBJETO REAJUSTAR O VALOR DO TERMO DE CONTRATO Nº 39/2023, COM BASE NO DECRETO Nº 1.054/1994, NA LEI Nº 10.192/2001 E NA POSSIBILIDADE ELENCADA NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEX…
valor global após o termo: R$ 11.360.350,44 · vigência até 29/06/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 11/06/2026
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES CONSECUTIVOS, CONFORME PREVISTOS NA CLÁUSULA SEGUNDA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93;
valor global após o termo: R$ 11.360.350,44 · vigência até 29/06/2027

FornecedorTRANSPORTE E TURISMO REAL BRASIL LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RJVer o mercado de Rio de Janeiro →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 199529
Lido da fonte em: 17/10/2026, 14:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 22:15
Itens e empenhos consultados em: 14/10/2026, 21:45

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.