Contrato federal · Contrato 00351/2023 · Comprasnet Contratos
EXECUÇÃO, PELA CONTRATADA, DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA ESTRADA UNIÃO INDUSTRIA/RJ, ANTIGA BR-040/RJ, TREVO DE ACESSO A PETRÓPOLIS (ENTR RUA 13 DE MAIO) -…
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou BRA CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 09.100.177/0001-34) para: execução, pela contratada, de serviços de manutenção (conservação/recuperação) na estrada união industria/rj, antiga br-040/rj, trevo de acesso a petrópolis (entr rua 13 de maio) - acesso pedro rio, subtrecho: trevo de a…. Valor global contratado: R$ 3.755.794,81. Vigência de 26/06/2023 a 21/03/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0014-25
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT 393019
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- BRA CONSTRUTORA LTDACNPJ 09.100.177/0001-34
- Processooficial
- 50607.001092/2022-16
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00086/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 2.350.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 3.755.794,81
- Valor acumuladooficial
- R$ 92.300.157,33
- Assinaturaoficial
- 22/06/2023
- Publicaçãooficial
- 26/06/2023
- Vigênciaoficial
- 26/06/2023 a 21/03/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ENGENHARIA | 1 | R$ 3.755.794,81 | R$ 3.755.794,81 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.758.761,32
- A liquidarcalculado
- R$ 435.894,12
- Liquidadocalculado
- R$ 97.952,35
- Pagocalculado
- R$ 1.224.914,85
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE001850 · 12/07/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 638.162,50 · a liquidar R$ 135.894,12 · liquidado R$ 84.584,38 · pago R$ 417.684,00
- 2025NE000616 · 29/01/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 630.847,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 630.847,76
- 2025NE003883 · 27/08/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 189.751,06 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 13.367,97 · pago R$ 176.383,09
- 2025NE004439 · 08/09/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 200.000,00 · a liquidar R$ 200.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000888 · 02/03/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 100.000,00 · a liquidar R$ 100.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 1707 · emitida 19/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 61.160,89
- 1696 · emitida 22/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 76.508,65
- 1675 · emitida 22/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 85.734,31
- 1642 · emitida 26/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 82.691,01
- 1636 · emitida 24/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 79.198,34
- 1578 · emitida 18/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 90.464,20
- 1566 · emitida 05/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 76.494,60
- 1543 · emitida 30/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 72.525,19
- 1513 · emitida 24/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 74.075,12
- 1501 · emitida 13/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 83.150,75
- 1496 · emitida 26/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 76.845,23
- 1488 · emitida 19/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 81.263,59
- 1475 · emitida 28/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 72.739,12
- 1476 · emitida 06/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 63.155,61
- 1469 · emitida 25/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 72.738,33
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 25/09/2023
AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, NO VALOR DE R$ 58.162,50
valor global após o termo: R$ 2.408.162,50 · vigência até 22/09/2025
Termo Aditivo 00001/2024 · 14/08/2024
1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS (RPFO), COM REFLEXO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 584.394,98 (QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO MIL TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), CONFORME PLANILHA DE READEQUAÇÃO SEI(18075332), QUE AUMENTARÁ O CONTRATO NO VALOR PERCENTUAL DE 24,868%. A…
valor global após o termo: R$ 2.992.557,48 · vigência até 22/09/2025
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 09/10/2024
AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, NO VALOR DE R$ 125.911,64 (CENTO E VINTE E CINCO MIL NOVECENTOS E ONZE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS – SIAC DO DNIT
valor global após o termo: R$ 3.118.469,12 · vigência até 22/09/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 03/07/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA POR MAIS UM PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, QUE VENCERIAM EM 11/07/2025 E 22/09/2025, RESPECTIVAMENTE, PASSANDO O PRIMEIRO A VENCER EM 07/01/2026, E O SEGUNDO EM 21/03/2026, QUE IMPLICARÁ NO ACRÉSCIMO DE R$ 551.310,16 (QUINHENTOS E C…
valor global após o termo: R$ 3.669.779,28 · vigência até 21/03/2026
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 25/08/2025
1) AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, NO VALOR DE R$ 86.015,53 (OITENTA E SEIS MIL QUINZE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS – SIAC DO DNIT; 2) ALTERAÇÃO DO DOMICÍLIO BANCÁRIO (OFÍCIO DOC.SEI! 21941920), PARA…
valor global após o termo: R$ 3.755.794,81 · vigência até 21/03/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 199611
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 12:03
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.