Contrato federal · Contrato 00329/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUPERVISÃO, APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DA EXECUÇÃO E RECEBIMENTO DAS OBRAS DE MELHORIAS DE CAPACIDADE, INCLUINDO DUPLICAÇÃO NA RODOVIA BR-116/RS, LO…

Name: Contrato 00329/2023 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou MAGNA ENGENHARIA LTDA (CNPJ 33.980.905/0001-24) para: contratação dos serviços de supervisão, apoio técnico e administrativo da execução e recebimento das obras de melhorias de capacidade, incluindo duplicação na rodovia br-116/rs, lotes de construção 07, 08 e 09.. Valor global contratado: R$ 27.471.739,66. Vigência de 26/06/2023 a 26/11/2028 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0005-34
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT 393012
Local da unidadeoficial: PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
Fornecedoroficial: MAGNA ENGENHARIA LTDACNPJ 33.980.905/0001-24
Processooficial: 50610.003570/2022-65
Modalidade da compraoficial: Regime Diferenciado de Contratações nº 00417/2022
Amparo legaloficial: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: VIII
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 23.191.775,46
Valor globaloficial: R$ 27.471.739,66
Valor acumuladooficial: R$ 2.423.755.759,42
Assinaturaoficial: 23/06/2023
Publicaçãooficial: 26/06/2023
Vigênciaoficial: 26/06/2023 a 26/11/2028
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ENGENHARIA	1	R$ 27.471.739,66	R$ 27.471.739,66

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 19.534.214,09
A liquidarcalculado: R$ 10.089.184,34
Liquidadocalculado: R$ 692.544,47
Pagocalculado: R$ 8.752.485,28

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE002948 · 07/11/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 1.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000758 · 12/03/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.040.866,90 · a liquidar R$ 3.502.079,35 · liquidado R$ 597.885,14 · pago R$ 2.940.902,41
2025NE001834 · 27/03/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.560.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.560.000,00
2025NE003428 · 23/07/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.505.347,19 · a liquidar R$ 100.121,06 · liquidado R$ 94.659,33 · pago R$ 1.310.566,80
2026NE002027 · 10/04/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.428.000,00 · a liquidar R$ 3.486.983,93 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.941.016,07
2026NE003200 · 09/09/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.000.000,00 · a liquidar R$ 2.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

0561 · emitida 06/07/2026 · PendenteR$ 271.522,10
0562 · emitida 06/07/2026 · PendenteR$ 72.571,11
0563 · emitida 06/07/2026 · PendenteR$ 160.949,56
0516 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 71.738,41
0515 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 268.406,57
0517 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 159.102,77
0448 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 73.654,52
0449 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 163.352,37
0447 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 275.575,65
0419 · emitida 17/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 73.821,34
0420 · emitida 17/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 163.722,34
0418 · emitida 17/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 276.199,79
0416 · emitida 17/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 164.302,31
0417 · emitida 17/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 74.082,85
0411 · emitida 16/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 277.178,21
0276 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 233.390,14
0277 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 62.379,38
0278 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 138.346,16
0209 · emitida 19/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 160.705,00
0208 · emitida 19/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 271.109,54
0210 · emitida 19/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 72.460,84
0100 · emitida 04/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 72.746,27
099 · emitida 04/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 161.338,03
098 · emitida 04/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 272.177,45
039 · emitida 18/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 161.324,42
036 · emitida 18/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 72.740,14
033 · emitida 17/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 272.154,52
2025/569 · emitida 02/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 157.897,97
2025/574 · emitida 09/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 71.195,17
2025/573 · emitida 09/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 266.374,08
02025/497 · emitida 08/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 70.680,95
02025/498 · emitida 08/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 156.757,53
02025/496 · emitida 08/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 264.450,16
02025/432 · emitida 11/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 159.928,41
02025/431 · emitida 11/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 72.110,68
02025/430 · emitida 11/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 269.799,44
2025/377 · emitida 11/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 278.494,58
2025/378 · emitida 11/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 74.434,68
2025/379 · emitida 11/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 165.082,62
2025/372 · emitida 08/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 280.972,12
2025/374 · emitida 08/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 166.551,22
2025/382 · emitida 14/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 75.096,87
02025/350 · emitida 18/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 173.389,64
02025/349 · emitida 18/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 78.180,27
02025/348 · emitida 18/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 292.508,54
02025/302 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 172.238,85
02025/301 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 77.661,38
02025/300 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 290.567,16
2025/117 · emitida 07/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 168.856,11
2025/116 · emitida 07/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 76.136,12

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 24/07/2024
AUMENTO DO VALOR CONTRATADO EM DECORRÊNCIA DA READEQUAÇÃO DAS QUANTIDADES DE PRODUTOS E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA
valor global após o termo: R$ 23.191.775,46 · vigência até 26/11/2028
Termo Aditivo 00002/2025 · 07/05/2025
AUMENTO DE VALOR EM FUNÇÃO DA READEQUAÇÃO DAS QUANTIDADES DE PRODUTOS SUPERVISIONADOS. O VALOR DO CONTRATO, A PREÇOS INICIAIS (PI) PASSA DE R$ 24.665.317,74 PARA R$ 26.483.247,58 DEVIDO AO AUMENTO DE VALOR DE R$ 1.817.929,84.
valor global após o termo: R$ 26.483.247,58 · vigência até 26/11/2028
Termo Aditivo 00003/2026 · 06/03/2026
AUMENTO DE VALOR EM FUNÇÃO DA READEQUAÇÃO DAS QUANTIDADES DE PRODUTOS SUPERVISIONADOS. O VALOR DO CONTRATO, A PREÇOS INICIAIS (PI) PASSA DE R$ 26.483.247,58 PARA R$ 27.471.739,66 DEVIDO AO AUMENTO DE VALOR DE R$ 988.492,08.
valor global após o termo: R$ 27.471.739,66 · vigência até 26/11/2028

FornecedorMAGNA ENGENHARIA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RSVer o mercado de Rio Grande do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 199661
Lido da fonte em: 16/10/2026, 09:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 11:49

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.