Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00086/2021 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE ACORDO TEM POR OBJETO A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS ENTRE OS PARTÍCIPES PARA A ADESÃO E O DESENVOLVIMENTO COLABORATIVO DE PRODUTOS E SERVIÇOS PARA A PLATAFORMA DIGITAL DO POD…
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE (JUSTICA ELEITORAL) contratou CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA (CNPJ 07.421.906/0001-29) para: o presente acordo tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para a adesão e o desenvolvimento colaborativo de produtos e serviços para a plataforma digital do poder judiciário – pdpj-br, ficando o tse c…. Vigência de 15/06/2021 a 15/06/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE 070001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICACNPJ 07.421.906/0001-29
- Processooficial
- 02021.000000/0376-48
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 15/06/2021
- Publicaçãooficial
- 17/06/2021
- Vigênciaoficial
- 15/06/2021 a 15/06/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇOS DE PESQUISA, ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO EM TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00086/2021 · 15/06/2021
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00086/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02021.000000/0376-48
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 15/06/2024
Termo Aditivo 00001/2021 · 21/10/2021
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUINTA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 86/2021
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 15/06/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 199776
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 11:35
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.