Contrato federal · Termo de Adesão 00021/2023 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA NA ESPECIALIDADE DE OFTALMOLOGIA, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE ADESÃO 21/GAP-BE-HABE/2023, PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO FUNDO DE SA…
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou OFTALMAZONIA SERVICOS MEDICOS LTDA (CNPJ 08.610.501/0001-00) para: prestação de serviços de assistência médica na especialidade de oftalmologia, conforme especificado no termo de adesão 21/gap-be-habe/2023, para atender aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa), nos termos d…. Valor global contratado: R$ 10.000,00. Vigência de 27/06/2023 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM 120628
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- OFTALMAZONIA SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ 08.610.501/0001-00
- Processooficial
- 67215.001258/2023-83
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 01021/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Saúde
- Valor inicialoficial
- R$ 10.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 10.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 600.000,00
- Assinaturaoficial
- 05/06/2023
- Publicaçãooficial
- 27/06/2023
- Vigênciaoficial
- 27/06/2023 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIOASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR , DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE , CONVÊNIO | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 5.118,80
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 5.118,80
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE001844 · 17/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 816,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 816,00
- 2023NE002384 · 16/10/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 408,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 408,00
- 2024NE001349 · 24/06/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.778,12 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.778,12
- 2025NE000210 · 18/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.116,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.116,68
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Adesão 00021/2023 · 05/06/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00021/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67215.001258/2023-83
valor global após o termo: R$ 10.000,00
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 19/06/2024
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO POR MAIS UM ANO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 021/GAP-BE-HABE/2023. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA NA ESPECIALIDADE DE OFTALMOLOGIA AOS USUÁRIOS DO FUNDO DE SAÚDE DA AERONÁUTICA.
valor global após o termo: R$ 10.000,00 · vigência até 27/06/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 199910
- Lido da fonte em
- 01/11/2026, 15:24
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 02/11/2026, 15:42
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.