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Contrato federal · Contrato 00354/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O PRÉDIO QUE ABRIGA A NOVA SEDE DA SREMG CCER

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou CEMIG DISTRIBUICAO S.A (CNPJ 06.981.180/0001-16) para: contratação do serviço de fornecimento de energia elétrica para o prédio que abriga a nova sede da sremg ccer. Valor global contratado: R$ 400.000,00. Vigência de 23/06/2023 a Não informada — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0024-05
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT 393031
Local da unidadeoficial
BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
Fornecedoroficial
CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ 06.981.180/0001-16
Processooficial
50606.001300/2023-60
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00015/2023
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 200.000,00
Valor globaloficial
R$ 400.000,00
Valor acumuladooficial
R$ 25.400.000,00
Assinaturaoficial
23/06/2023
Publicaçãooficial
28/06/2023
Vigênciaoficial
23/06/2023 a Não informada
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO1R$ 400.000,00R$ 400.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 1.167.830,65
A liquidarcalculado
R$ 253.242,54
Liquidadocalculado
R$ 5.969,48
Pagocalculado
R$ 908.618,63

Soma, campo a campo, dos 12 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000276 · 23/06/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 316,80 · a liquidar R$ 114,55 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 202,25
  • 2025NE000082 · 18/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 306.895,75 · a liquidar R$ 11.596,68 · liquidado R$ 1.887,61 · pago R$ 293.411,46
  • 2025NE000083 · 18/02/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 552,15 · a liquidar R$ 131,74 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 420,41
  • 2023NE000255 · 29/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 190.000,00 · a liquidar R$ 35.309,78 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 154.690,22
  • 2024NE000044 · 02/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 365.122,81 · a liquidar R$ 39.175,94 · liquidado R$ 1.602,83 · pago R$ 324.344,04
  • 2024NE000045 · 02/02/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 593,14 · a liquidar R$ 154,96 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 438,18
  • 2023NE000157 · 21/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.150,00 · a liquidar R$ 459,49 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.690,51
  • 2024NE000117 · 29/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.000,00 · a liquidar R$ 3.036,59 · liquidado R$ 469,76 · pago R$ 4.493,65
  • 2025ne000031 · 22/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE000095 · 11/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 289.200,00 · a liquidar R$ 162.384,14 · liquidado R$ 1.958,65 · pago R$ 124.857,21
  • 2026NE000096 · 11/02/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 800,00 · a liquidar R$ 407,74 · liquidado R$ 50,63 · pago R$ 341,63
  • 2026NE000104 · 13/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.200,00 · a liquidar R$ 470,93 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.729,07

Faturas

  • 436112457 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30.848,49
  • 425929240 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.310,35
  • 415775573 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.988,24
  • 405644742 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.052,87
  • 395581407 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.033,54
  • 385451491 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.178,81
  • 375782279 · emitida 02/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 31.100,69
  • 365211452 · emitida 02/03/2026 · Siafi ErroR$ 26.079,99
  • 355251594 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.910,85
  • 345169468 · emitida 02/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.740,29
  • 335130198 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.965,06
  • 325140182 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 31.208,70
  • 314834569 · emitida 03/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 31.284,55
  • 304727981 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.835,59
  • 294821901 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.104,35
  • 284798410 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.640,79
  • 274656111 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.319,82
  • 265147271 · emitida 02/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.564,42
  • 254882154 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.012,60
  • 245346766 · emitida 05/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.743,29
  • 235481301 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.740,94
  • 225177469 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.467,05
  • 212359593 · emitida 04/12/2024 · PagoR$ 25.515,99
  • 215352593 · emitida 04/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 25.515,99
  • 205149976 · emitida 13/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 31.478,63
  • 199989322 · emitida 17/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 30.794,43
  • 186561721 · emitida 06/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 26.388,66
  • 175254417 · emitida 01/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 27.908,83
  • 174988737 · emitida 30/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 31.136,59
  • 155689919 · emitida 04/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 27.448,23
  • 148430661 · emitida 09/05/2024 · PagoR$ 33.059,17
  • 136476604 · emitida 05/04/2024 · PagoR$ 34.332,15
  • 126262249 · emitida 05/03/2024 · PagoR$ 29.964,65
  • 122624217 · emitida 21/02/2024 · PagoR$ 36.194,32
  • 106648666 · emitida 04/01/2024 · PagoR$ 30.046,34

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2024 · 10/01/2024

    CONSTITUI OBJETO DESSE TERMO ADITIVO A ALTERAÇÃO DE VALOR DO CUSD CT –5021971899/2023, DE 23/06/2023

    valor global após o termo: R$ 400.000,00 · vigência até 10/01/2034

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 199986
Lido da fonte em
17/10/2026, 04:17
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
17/10/2026, 08:55

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.