Pular para o conteúdo
Editais do Brasilby GVO Soluções Digitais

Contrato federal · Contrato 00090/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO-DE-OBRA PARA O ATENDIMENTO A ESTUDANTES COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECÍFICAS, PARA OS SERVIÇOS DE PROFISS…

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO contratou FRAC GESTAO E SERVICOS LTDA (CNPJ 10.528.510/0001-90) para: contratação de serviços especializados com dedicação exclusiva de mão-de-obra para o atendimento a estudantes com necessidades educacionais específicas, para os serviços de profissional especialista em educação especial…. Valor global contratado: R$ 205.911,24. Vigência de 03/07/2023 a 03/07/2027 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANOCNPJ 10.651.417/0001-78
Unidade (UASG)oficial
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO 158124
Local da unidadeoficial
GOIÂNIA/GOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5208707
Fornecedoroficial
FRAC GESTAO E SERVICOS LTDACNPJ 10.528.510/0001-90
Processooficial
23731.000204/2023-96
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00005/2022
Amparo legaloficial
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial
Mão de Obra
Valor inicialoficial
R$ 159.342,48
Valor globaloficial
R$ 205.911,24
Valor acumuladooficial
R$ 3.848.512,71
Assinaturaoficial
27/06/2023
Publicaçãooficial
28/06/2023
Vigênciaoficial
03/07/2023 a 03/07/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
SERVIÇO EDUCACIONAL -BÁSICO / FUNDAMENTAL / MÉDIO / SUPERIORPROFISSIONAL ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO ESPECIAL24R$ 6.498,75R$ 155.970,00
SERVIÇO EDUCACIONAL -BÁSICO / FUNDAMENTAL / MÉDIO / SUPERIORPROFISSIONAL DE APOIO A ESTUDANTES COM NEE12R$ 4.161,77R$ 49.941,24

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 479.417,45
A liquidarcalculado
R$ 164.380,27
Liquidadocalculado
R$ 28.501,05
Pagocalculado
R$ 286.536,13

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000109 · 12/11/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 17.134,56 · a liquidar R$ 16.050,57 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.083,99
  • 2024NE000140 · 06/12/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 23.262,58 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 697,88 · pago R$ 22.564,70
  • 2024NE000154 · 07/12/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 39.835,62 · a liquidar R$ 26.557,08 · liquidado R$ 11.965,91 · pago R$ 1.312,63
  • 2023NE000066 · 06/06/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 159.342,48 · a liquidar R$ 111.091,96 · liquidado R$ 11.081,12 · pago R$ 37.169,40
  • 2025NE000027 · 12/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 139.600,01 · a liquidar R$ 2.412,03 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 137.187,98
  • 2026NE000026 · 10/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 100.242,20 · a liquidar R$ 8.268,63 · liquidado R$ 4.756,14 · pago R$ 87.217,43

Faturas

  • 6467 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.159,27
  • 6446 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.776,40
  • 6421 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.942,65
  • 6400 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.159,27
  • 6356 · emitida 10/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.258,69
  • 6372 · emitida 01/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.604,37
  • 6348 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.484,95
  • 6335 · emitida 26/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.329,00
  • 6303 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.810,45
  • 6263 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.994,42
  • 6229 · emitida 02/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.994,42
  • 6176 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.994,42
  • 6111 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.994,42
  • 5966 · emitida 10/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.996,28
  • 6026 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.994,42
  • 5830 · emitida 04/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.375,22
  • 5744 · emitida 03/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.802,56
  • 5663 · emitida 03/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.802,56
  • 5525 · emitida 01/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.802,56
  • 5303 · emitida 03/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.802,56
  • 5413 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.802,56
  • 5210 · emitida 04/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.802,56
  • 5079 · emitida 03/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.021,93
  • 5109 · emitida 10/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.603,58
  • 4832 · emitida 01/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 13.278,54
  • 4937 · emitida 21/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 23.262,58
  • 4720 · emitida 03/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 13.278,54
  • 4580 · emitida 02/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 13.278,54
  • 4447 · emitida 01/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 13.278,54
  • 4401 · emitida 15/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 10.627,26
  • 4186 · emitida 01/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 13.278,54

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2024 · 18/11/2024

    REPACTUAÇÃO SALARIAL DA MÃO DE OBRA ALOCADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS POR FORÇA DE: TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2023, REGISTRO NO MTE NÚMERO: GO000018/2023, DE 09/01/2023 COM DATA BASE 01/01/2023.

    valor global após o termo: R$ 171.111,60 · vigência até 03/07/2025

  2. Termo de Apostilamento 00002/2024 · 18/11/2024

    - REPACTUAÇÃO SALARIAL DA MÃO DE OBRA ALOCADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS POR FORÇA DE: CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025, REGISTRO NO MTE NÚMERO: GO000832/2023, DE 13/12/2023 COM DATA BASE 01/01/2024.

    valor global após o termo: R$ 189.630,72 · vigência até 03/07/2025

  3. Termo Aditivo 00001/2025 · 27/06/2025

    PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 90/2023, DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO-DE-OBRA PARA O ATENDIMENTO A ESTUDANTES COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECÍFICAS, PARA OS SERVIÇOS DE PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO ESPECIAL E TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LÍNGU…

    valor global após o termo: R$ 189.630,72 · vigência até 03/07/2027

  4. Termo de Apostilamento 00003/2026 · 18/03/2026

    FICA AJUSTADO A APLICAÇÃO DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, VALORES ATUALIZADOS MEDIANTE: REPACTUAÇÃO SALARIAL DA MÃO DE OBRA ALOCADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS POR FORÇA DE: CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026, REGISTRO NO MTE NÚMERO: GO000026/2025, DE 13/02/2025 COM DATA BASE 01/01/2025.

    valor global após o termo: R$ 205.911,24 · vigência até 03/07/2027

FornecedorFRAC GESTAO E SERVICOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em GOVer o mercado de Goiás →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 200140
Lido da fonte em
16/10/2026, 04:18
Última mudança no registro
02/10/2026, 23:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 18:57

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.