Contrato federal · Contrato 00018/2023 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DESTE CONTRATO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LANCHONETE, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, COM CESSÃO DE USO DE ÁREAS E INSTALAÇÕ…
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou JL EVENTOS LTDA (CNPJ 14.925.328/0001-23) para: o objeto deste contrato é contratação de empresa especializada na prestação do serviço de lanchonete, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com cessão de uso de áreas e instalações próprias do ministério da fazenda, co…. Valor global contratado: R$ 3.298,44. Vigência de 26/06/2023 a 25/06/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO 170626
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- JL EVENTOS LTDACNPJ 14.925.328/0001-23
- Processooficial
- 12600.102273/2022-21
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00006/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 2.358,00
- Valor globaloficial
- R$ 3.298,44
- Valor acumuladooficial
- R$ 6.410,94
- Assinaturaoficial
- 26/06/2023
- Publicaçãooficial
- 28/06/2023
- Vigênciaoficial
- 26/06/2023 a 25/06/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CANTINA / BAR / LANCHONETE / REFEIÇÃO RÁPIDA / RESTAURANTE | 12 | R$ 274,87 | R$ 3.298,44 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 26/06/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 18/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 27/06/2024 A 26/06/2025.
valor global após o termo: R$ 2.358,00 · vigência até 26/06/2025
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 10/03/2025
1) RETIFICAR O VALOR INICIAL DA TAXA DE USO DA ÁREA OBJETO DA CESSÃO PRESENTE NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 18/2023, CONFORME SEGUINTE REDAÇÃO: ONDE SE LÊ: 6.1. O VALOR MENSAL DA RETRIBUIÇÃO PELO USO DA ÁREA OBJETO DA CESSÃO ORA FORMALIZADA É DE R$ 196,50 (CENTO E NOVENTA E SEIS…
valor global após o termo: R$ 2.990,52 · vigência até 26/06/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 18/06/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 18/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 26/06/2025 A 25/06/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 2.990,52 · vigência até 25/06/2026
Termo de Apostilamento 00004/2025 · 21/07/2025
REAJUSTAR O VALOR DA TAXA DE USO DA ÁREA OBJETO DA CESSÃO DA CLÁUSULA SEXTA DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 18/2023 (35108200), FACE A VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), EM 5,3196%, PARA O PERÍODO DE 06/2024 A 05/2025, CONFORME CALCULADORA DO IPCA DO SISTEMA CONTRATOS (52…
valor global após o termo: R$ 3.149,64 · vigência até 25/06/2026
Termo de Apostilamento 00005/2025 · 09/12/2025
REGISTRA-SE, POR MEIO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, O REAJUSTE DOS PREÇOS CONSTANTES NA PROPOSTA COMERCIAL (34272008), APRESENTADA PELA EMPRESA JOSE LUIZ PINHEIRO DE AZEVEDO, REFERENTE AOS ITENS MÍNIMOS DO CARDÁPIO DESCRITOS NO ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA Nº (33578773). O REAJUSTE DECORRE D…
valor global após o termo: R$ 3.149,64 · vigência até 25/06/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 25/06/2026
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 18/2023, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 26/06/2026 A 25/06/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993, PODENDO SUA VIGÊNCIA SER ENCERRADA ANTECIPADAMENTE, SEM QUALQUER INDENIZAÇÃO OU RESTITUIÇÃO DE VALORES, CASO SEJA CELEBRADO UM NOVO CONTRA…
valor global após o termo: R$ 3.149,64 · vigência até 25/06/2027
Termo de Apostilamento 00006/2026 · 09/07/2026
OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO CONSISTE NO REAJUSTE DO VALOR DA TAXA DE USO DA ÁREA OBJETO DA CESSÃO DA CLÁUSULA SEXTA DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 18/2023, FACE A VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), EM 4,7249%, PARA O PERÍODO DE 06/2025 A 05/2026, CONFORME C…
valor global após o termo: R$ 3.298,44 · vigência até 25/06/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 200151
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 19:04
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.