Contrato federal · Contrato 00061/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE ASSINATURAS INDIVIDUAIS DIGITAIS PARA ACESSO DIGITAL IRRESTRITO A JORNAIS PERIÓDICOS NACIONAIS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou J. M. TORRES JORNAIS E REVISTAS LTDA (CNPJ 01.018.845/0001-77) para: contratação de assinaturas individuais digitais para acesso digital irrestrito a jornais periódicos nacionais. Valor global contratado: R$ 1.838,40. Vigência de 27/06/2023 a 27/06/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- J. M. TORRES JORNAIS E REVISTAS LTDACNPJ 01.018.845/0001-77
- Processooficial
- 0002836-03.2023.6.14.8000
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00002/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.680,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.838,40
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 27/06/2023
- Publicaçãooficial
- 28/06/2023
- Vigênciaoficial
- 27/06/2023 a 27/06/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSINATURA DE JORNAIS, REVISTAS E PERIÓDICOS | 1 | R$ 1.838,40 | R$ 1.838,40 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 5.620,46
- A liquidarcalculado
- R$ 1.239,35
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 4.381,43
Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000524 · 26/06/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 858,67 · a liquidar R$ 158,67 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 700,00
- 2025NE000041 · 08/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 871,02 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 871,02
- 2024NE000134 · 25/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 840,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 840,00
- 2024NE000711 · 14/06/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000717 · 18/06/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 885,54 · a liquidar R$ 159,69 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 725,85
- 2025NE000402 · 05/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 939,63 · a liquidar R$ 173,63 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 766,00
- 2026NE000106 · 14/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.225,60 · a liquidar R$ 919,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 306,40
- 2026NE000655 · 18/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar −R$ 171,84 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 172,16
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 11/08/2023
REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº2023NE000524, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2023RO0001773, DE 07/08/2023, NO VALOR DE R$ 821,33 (OITOCENTOS E VINTE E UM REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS).
valor global após o termo: R$ 1.680,00 · vigência até 27/06/2024
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 29/01/2024
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº2024NE000134, DE 25/01/2024, NO VALOR DE R$ 840,00 (OITOCENTOS E QUARENTA REAIS), A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA PTRES 167588 E ND 3.3.90.39.
valor global após o termo: R$ 1.680,00 · vigência até 27/06/2024
Termo de Apostilamento 00003/2024 · 11/06/2024
REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE000524, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2024RO0002252, DE 07/06/2024, NO VALOR DE R$ 18,67 (DEZOITO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS).
valor global após o termo: R$ 1.680,00 · vigência até 27/06/2024
Termo de Apostilamento 00004/2024 · 19/06/2024
REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 61/2023, DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPCA NO PERÍODO DE MAIO/2023 A ABRIL/2024, NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 3,68%, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 09/05/2024, PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PARA R$ 1.742,04 (UM MIL, SETECENTOS E QUARENTA E DOIS REA…
valor global após o termo: R$ 1.742,04 · vigência até 27/06/2024
Termo Aditivo 00001/2024 · 20/06/2024
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 61/2023 POR 12 MESES, ATÉ 27/06/2025.
valor global após o termo: R$ 1.742,04 · vigência até 27/06/2025
Termo de Apostilamento 00005/2024 · 10/01/2025
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000041, DE 08/01/2025, NO VALOR DE R$ 5.139,02 (CINCO MIL CENTO E TRINTA E NOVE REAIS E DOIS CENTAVOS) , A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20GP, PTRES 167588 E ND 339039.
valor global após o termo: R$ 1.742,04 · vigência até 27/06/2025
Termo de Apostilamento 00006/2025 · 07/04/2025
REGISTRAR A ANULAÇÃO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000717, NO VALOR DE R$ 14,52 (QUATORZE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2025RO001116, DE 20/03/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE DO EVENTO 0002651490.
valor global após o termo: R$ 1.742,04 · vigência até 27/06/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 17/06/2025
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 61/2023 POR 12 MESES, ATÉ 27/06/2026.
valor global após o termo: R$ 1.742,04 · vigência até 27/06/2026
Termo de Apostilamento 00007/2025 · 26/06/2025
REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 61/2023, DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPCA NO PERÍODO DE MAIO/2024 A ABRIL/2025, NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 5,53%, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 09/05/2025, PASSANDO O VALOR UNITÁRIO DO CONTRATO PARA R$ 153,20 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS REAIS E VINTE C…
valor global após o termo: R$ 1.838,40 · vigência até 27/06/2026
Termo de Apostilamento 00008/2025 · 05/08/2025
REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000041, NO VALOR DE R$ 2.268,00 (DOIS MIL DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS) , ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2025RO002778, DE 30/07/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE DO EVENTO 2755037.
valor global após o termo: R$ 1.838,40 · vigência até 27/06/2026
Termo de Apostilamento 00009/2026 · 16/01/2026
REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000041, NO VALOR DE R$ 19,36 (DEZENOVE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2025RO003466, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE DO EVENTO 2805602. REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000106, NO VALO…
valor global após o termo: R$ 1.838,40 · vigência até 27/06/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 22/06/2026
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 61/2023 POR 12 MESES, ATÉ 27/06/2027.
valor global após o termo: R$ 1.838,40 · vigência até 27/06/2027
Termo de Apostilamento 00010/2026 · 31/08/2026
REGISTRAR O CANCELAMENTO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000402, NO VALOR DE R$ 20,43 (VINTE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO003813, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE DO EVENTO 3104075.
valor global após o termo: R$ 1.838,40 · vigência até 27/06/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 200164
- Lido da fonte em
- 01/11/2026, 01:38
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 01/11/2026, 08:04
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.