Contrato federal · Contrato 00004/2023 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE REFORMA DE PARTE DO EDIFÍCIO QUE ABRIGARÁ A NOVA SEDE DA AGÊNCIA A DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM POÇOS…
DELEGACIA DA RFB EM VARGINHA (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou GTX ENGENHARIA LTDA (CNPJ 32.300.342/0001-13) para: prestação de serviços de engenharia para elaboração de projeto executivo de reforma de parte do edifício que abrigará a nova sede da agência a da receita federal do brasil em poços de caldas (arf/pcs), que serão prestado…. Valor global contratado: R$ 82.788,03. Vigência de 23/06/2023 a 22/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- DELEGACIA DA RFB EM VARGINHA 170094
- Local da unidadeoficial
- VARGINHA/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3170701
- Fornecedoroficial
- GTX ENGENHARIA LTDACNPJ 32.300.342/0001-13
- Processooficial
- 10660.724454/2022-73
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00023/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 79.035,00
- Valor globaloficial
- R$ 82.788,03
- Valor acumuladooficial
- R$ 2.032.289,75
- Assinaturaoficial
- 23/06/2023
- Publicaçãooficial
- 29/06/2023
- Vigênciaoficial
- 23/06/2023 a 22/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ELABORAÇÃO / ANÁLISE PROJETO - ENGENHARIA | 1 | R$ 82.788,03 | R$ 82.788,03 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 24.779,11
- A liquidarcalculado
- R$ 24.779,11
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000144 · 16/06/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 22.975,01 · a liquidar R$ 22.975,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000005 · 22/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.804,10 · a liquidar R$ 1.804,10 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 1341 · emitida 16/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.728,04
- 1161 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.621,36
- 1088 · emitida 28/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.652,01
- 1078 · emitida 10/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 670,22
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 21/06/2024
EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO DRF/VAR Nº 04/2023, CELEBRADO COM A PESSOA JURÍDICA GTX ENGENHARIA LTDA., INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 32.300342/0001-13, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE REFORMA DE PARTE DO EDIFÍCIO…
valor global após o termo: R$ 79.035,00 · vigência até 22/06/2024
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 25/10/2024
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 23/12/2024 A 22/06/2025.
valor global após o termo: R$ 79.035,00 · vigência até 22/06/2024
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 03/01/2025
REAJUSTE DO CONTRATO DRF/VAR 04/2023
valor global após o termo: R$ 80.983,93 · vigência até 22/06/2024
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 13/06/2025
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL COM A EMPRESA GTX ENGENHARIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 32.300.342/0001-13, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 23/06/2025 E ATÉ 22/06/2026.
valor global após o termo: R$ 80.983,93 · vigência até 22/06/2025
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 31/10/2025
CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO O REAJUSTE DO PREÇO GLOBAL DO CONTRATO DRF/VAR Nº 04/2023
valor global após o termo: R$ 82.788,03 · vigência até 22/06/2025
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 16/06/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DRF/VAR Nº 04/2023, CUJO OBJETO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DE REFORMA DA NOVA SEDE DA AGÊNCIA A DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM POÇOS DE CALDAS (ARF/PCS…
valor global após o termo: R$ 82.788,03 · vigência até 22/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 200304
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 20:46
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.