Contrato federal · Carta Contrato 00016/2023 · Comprasnet Contratos
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, VISANDO SUPRIR ÀS NECESSIDADES DA ESTAÇÃO METEOROLÓGICA DE VITÓRIA/ES, DO 4º DISTRITO DE METEOROLOGIA DO RIO DE JANEIRO/RJ.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. (CNPJ 28.152.650/0001-71) para: fornecimento de energia elétrica, visando suprir às necessidades da estação meteorológica de vitória/es, do 4º distrito de meteorologia do rio de janeiro/rj.. Valor global contratado: R$ 3.828,00. Vigência de 30/03/2023 a 31/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA 130011
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ 28.152.650/0001-71
- Processooficial
- 21172.000026/2022-70
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00030/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 3.828,00
- Valor globaloficial
- R$ 3.828,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 229.680,00
- Assinaturaoficial
- 30/03/2023
- Vigênciaoficial
- 30/03/2023 a 31/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO | 1 | R$ 3.828,00 | R$ 3.828,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 3.894,65
- A liquidarcalculado
- R$ 325,93
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 3.568,72
Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000167 · 06/04/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 246,85 · a liquidar R$ 26,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 220,85
- 2023NE000308 · 25/10/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 926,00 · a liquidar R$ 299,93 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 626,07
- 2024NE000399 · 30/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 776,33 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 776,33
- 2024NE000400 · 30/08/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 99,03 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 99,03
- 2024NE000103 · 19/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.150,18 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.150,18
- 2024NE000109 · 19/01/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 106,62 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 106,62
- 2024NE000256 · 10/07/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 27,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 27,00
- 2024NE000255 · 10/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 562,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 562,64
Aditivos, apostilamentos e alterações
Carta Contrato 00016/2023 · 30/03/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21172.000026/2022-70
valor global após o termo: R$ 3.828,00
Termo de Rescisão 00016/2023 · 17/12/2024
A CONTRATANTE RESOLVE, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 54 E 79 DA LEI 8.666, DE 1993, E 473 DA LEI Nº 10.406, DE 2002, RESCINDIR O CONTRATO Nº 16/2023, REFERENTE AO PROCESSO SEI Nº 21172.000026/2022-70, CUJO OBJETO É O FORNECIMENTO ENERGIA ELÉTRICA, VISANDO ATENDER DEMANDA DA ESTAÇÃO METEOROLÓGICA DO…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 200349
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 12:11
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.