Contrato federal · Contrato 00003/2023 · Comprasnet Contratos
A CONTRATAÇÃO DO LÍQUIDO ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
SUPERINTENDENCIA DO IPHAN M. GERAIS, IPHAN-MG (INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL) contratou E. A. LIMA PAES E DOCES LTDA (CNPJ 05.586.809/0001-60) para: a contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência.. Valor global contratado: R$ 8.850,00. Vigência de 27/06/2023 a 27/06/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONALCNPJ 26.474.056/0001-71
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA DO IPHAN M. GERAIS, IPHAN-MG 343013
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- E. A. LIMA PAES E DOCES LTDACNPJ 05.586.809/0001-60
- Processooficial
- 01514.000947/2023-98
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00012/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 8.497,50
- Valor globaloficial
- R$ 8.850,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 114.345,00
- Assinaturaoficial
- 27/06/2023
- Publicaçãooficial
- 30/06/2023
- Vigênciaoficial
- 27/06/2023 a 27/06/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ÁGUA MINERAL NATURAL | 750 | R$ 11,80 | R$ 8.850,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 14.223,46
- A liquidarcalculado
- R$ 7.765,44
- Liquidadocalculado
- R$ 1.734,60
- Pagocalculado
- R$ 4.723,42
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000084 · 29/06/2023339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 8.497,50 · a liquidar R$ 5.443,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.053,70
- 2024NE000096 · 20/08/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 4.956,00 · a liquidar R$ 2.321,64 · liquidado R$ 1.734,60 · pago R$ 899,76
- 2025NE000015 · 16/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 769,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 769,96
Faturas
- 1268 · emitida 28/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 708,00
- 1255 · emitida 26/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 354,00
- 1235 · emitida 13/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 354,00
- 1236 · emitida 16/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 613,60
- 1192 · emitida 23/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 354,00
- 1180 · emitida 31/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 354,00
- 1175 · emitida 21/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 354,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 25/06/2024
O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12(DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 3/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021, COM INÍCIO NA DATA DE 27/06/2024 E TÉRMINO EM 27/0…
valor global após o termo: R$ 8.497,50 · vigência até 27/06/2025
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 09/08/2024
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DOS PREÇOS, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA – DO REAJUSTE DO CONTRATO Nº 03/2023, SOBRE O VALOR UNITÁRIO DOS GALÕES DE 20 LITROS DE ÁGUA MINERAL, SEM GÁS.
valor global após o termo: R$ 8.850,00 · vigência até 27/06/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 200555
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 04:17
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 06:31
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.