Contrato federal · Contrato 00063/2023 · Comprasnet Contratos
A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DE APOIO TÉCNICO (BIBLIOTECONOMIA), PARA ADMINISTRAÇÃO DO ACERVO BIBLIOGRÁFICO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PRE…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou CAMELLO & LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 40.255.405/0001-95) para: a prestação de serviços de de apoio técnico (biblioteconomia), para administração do acervo bibliográfico do tribunal regional eleitoral do pará, sob o regime de empreitada por preço global.. Valor global contratado: R$ 167.743,32. Vigência de 29/06/2023 a 30/11/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- CAMELLO & LIMA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ 40.255.405/0001-95
- Processooficial
- 0000302-86.2023.6.14.8000
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00011/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 150.329,04
- Valor globaloficial
- R$ 167.743,32
- Valor acumuladooficial
- R$ 223.427,24
- Assinaturaoficial
- 29/06/2023
- Publicaçãooficial
- 03/07/2023
- Vigênciaoficial
- 29/06/2023 a 30/11/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| BIBLIOTECÁRIO | 1 | R$ 13.978,61 | R$ 167.743,32 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 140.402,03
- A liquidarcalculado
- R$ 12.527,42
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 127.874,61
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000525 · 27/06/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 74.329,36 · a liquidar R$ 12.527,42 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 61.801,94
- 2025NE000437 · 26/06/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 66.072,67 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 66.072,67
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 17/08/2023
REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO N°2023NE000525, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N°2023RO001789, DO DIA 08/08/2023, NO VALOR DE R$ 38.417,42 (TRINTA E OITO MIL QUATROCENTOS E DEZESSETE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 1967748.
valor global após o termo: R$ 150.329,04 · vigência até 29/06/2024
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 07/02/2024
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N°2024NE000196, DE 30/01/2024, NO VALOR DE 74.746,94 (SETENTA E QUATRO MIL SETECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA PTRES 167588 E ND 3.3.90.37.
valor global após o termo: R$ 150.329,04 · vigência até 29/06/2024
Termo Aditivo 00001/2024 · 27/05/2024
I - PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ATÉ 29/06/2025; E II - ALTERAR O VALOR GLOBAL DO CONTRATO, MEDIANTE NEGOCIAÇÃO E ACORDO ENTRE AS PARTES, PARA R$ 147.948,12 (CENTO E QUARENTA E SETE MIL NOVECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E DOZE CENTAVOS), COM EFEITOS A PARTIR…
valor global após o termo: R$ 147.948,12 · vigência até 29/06/2025
Termo de Apostilamento 00003/2024 · 17/06/2024
REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 63/2023, DE ACORDO COM OS VALORES APROVADOS PELA UNIDADE TÉCNICA DESTE TRIBUNAL- NFAC (0002375194 E 0002386158) E PLANILHAS DE REPACTUAÇÃO (0002375246 E 0002375248), COM FULCRO NOS ARTIGOS 40, XI, E 55, III, DA LEI Nº 8.666/93, ARTS. 53 A 59 E ITEM 9 DO ANEXO I…
valor global após o termo: R$ 157.524,24 · vigência até 29/06/2024
Termo de Apostilamento 00004/2024 · 27/12/2024
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N°2024NE000629, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N°2023RO005006, DO DIA 26/12/24, NO VALOR DE R$ 307,74 (TREZENTOS E SETE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 0002590057.
valor global após o termo: R$ 157.524,24 · vigência até 29/06/2024
Termo de Apostilamento 00005/2025 · 27/01/2025
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N°2025NE000097, DE 20/01/2025, NO VALOR DE R$13.127,02 (TREZE MIL CENTO E VINTE E SETE REAIS E DOIS CENTAVOS), A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA PTRES 167588 E ND 3.3.90.37.
valor global após o termo: R$ 157.524,24 · vigência até 29/06/2024
Termo de Apostilamento 00006/2025 · 10/03/2025
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N°2025NE000097, NO VALOR DE R$ 13.127,02 (TREZE MIL CENTO E VINTE E SETE REAIS E DOIS CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N°2025RO000697, DO DIA 26/02/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA DIRETORIA-GERAL NO EVENTO 0002604873.
valor global após o termo: R$ 157.524,24 · vigência até 29/06/2024
Termo de Apostilamento 00007/2025 · 21/03/2025
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N°2025NE000097, NO VALOR DE R$ 13.127,02 (TREZE MIL CENTO E VINTE E SETE REAIS E DOIS CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N°2025RO001060, DO DIA 18/03/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA DIRETORIA-GERAL NO EVENTO 0002604873.
valor global após o termo: R$ 157.524,24 · vigência até 29/06/2024
Termo de Apostilamento 00008/2025 · 07/05/2025
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N°2025NE000097, NO VALOR DE R$ 38.943,49 (TRINTA E OITO MIL NOVECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N°2025RO001663, DO DIA 24/04/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA DIRETORIA-GERAL NO EVENTO 0002604873.
valor global após o termo: R$ 157.524,24 · vigência até 29/06/2024
Termo de Apostilamento 00009/2025 · 26/05/2025
REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 63/2023, DE ACORDO COM OS VALORES APROVADOS PELA UNIDADE TÉCNICA DESTE TRIBUNAL- NFAC (2660849 E 2691376), PLANILHAS DE REPACTUAÇÃO QUE SE ENCONTRAM NOS EVENTOS DE Nº 2691384 (PLANILHA RETROATIVO A 01/01/2024) E 2661716 (PLANILHA A PARTIR DE 24.02.2025), COM FU…
valor global após o termo: R$ 167.743,32 · vigência até 29/06/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 27/06/2025
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 63/2023 POR 5 (CINCO) MESES, ATÉ 30/11/2025.
valor global após o termo: R$ 167.743,32 · vigência até 30/11/2025
Termo de Apostilamento 00010/2025 · 09/07/2025
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N°2025NE000097, NO VALOR DE R$ 2.939,37 (DOIS MIL NOVECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N°2025RO002534 (2741335), DO DIA 02/07/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA DIRETORIA-GERAL NO EVENTO 2690651.
valor global após o termo: R$ 167.743,32 · vigência até 30/11/2025
Termo de Apostilamento 00011/2025 · 17/09/2025
REGISTRAR ANULAÇÃO DO SALDO NOTA DE EMPENHO N°2025NE000097, NO VALOR DE R$ 858,61 (OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N°2025RO003388, DO DIA 16/09/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA DIRETORIA-GERAL NO EVENTO 2796064.
valor global após o termo: R$ 167.743,32 · vigência até 30/11/2025
Termo de Apostilamento 00012/2025 · 29/12/2025
REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000437, NO VALOR DE R$ 4.286,33 (QUATRO MIL DUZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), POR MEIO DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO004569, DE 13/12/2025, CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO Nº 2881444.
valor global após o termo: R$ 167.743,32 · vigência até 30/11/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 200647
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 08:08
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