Contrato federal · Contrato 00004/2023 · Comprasnet Contratos

A PRESTAÇÃO, POR PARTE DA CONTRATADA, DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E DOS SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.

Name: Contrato 00004/2023 — MINISTERIO DA FAZENDA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR (CNPJ 76.484.013/0001-45) para: a prestação, por parte da contratada, dos serviços de abastecimento de água potável e dos serviços de esgotamento sanitário.. Valor global contratado: R$ 720.000,00. Vigência de 29/06/2023 a 29/06/2033 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF 170156
Local da unidadeoficial: CURITIBA/PRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4106902
Fornecedoroficial: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPARCNPJ 76.484.013/0001-45
Processooficial: 10905.720020/2023-65
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00002/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 381.861,30
Valor globaloficial: R$ 720.000,00
Valor acumuladooficial: R$ 0,00
Assinaturaoficial: 29/06/2023
Publicaçãooficial: 03/07/2023
Vigênciaoficial: 29/06/2023 a 29/06/2033
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO	12	R$ 60.000,00	R$ 720.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.987.464,47
A liquidarcalculado: R$ 154.114,59
Liquidadocalculado: R$ 8.127,02
Pagocalculado: R$ 1.825.222,86

Soma, campo a campo, dos 14 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2026NE000129 · 13/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 487.713,70 · a liquidar R$ 0,06 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 487.713,64
2023NE000463 · 17/08/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 72.844,11 · a liquidar R$ 61.468,67 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.375,44
2023NE000118 · 09/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 381.722,34 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 381.722,34
2024NE000488 · 23/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 139.965,35 · a liquidar R$ 45.580,00 · liquidado R$ 3.889,48 · pago R$ 90.495,87
2025NE000125 · 12/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 331.742,37 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 331.742,37
2024NE000074 · 06/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 381.376,53 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 381.376,53
2025NE000126 · 12/02/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 3.650,19 · a liquidar R$ 307,42 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.342,77
2025NE000381 · 10/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.738,81 · a liquidar R$ 134,15 · liquidado R$ 4.237,54 · pago R$ 3.367,12
2025NE000419 · 10/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 165.270,17 · a liquidar R$ 37.842,10 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 127.428,07
2026NE000130 · 13/02/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 1.853,74 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.853,74
2025NE000490 · 24/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.862,94 · a liquidar R$ 3.862,94 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000539 · 01/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.383,35 · a liquidar R$ 4.383,35 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000551 · 01/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 535,90 · a liquidar R$ 535,90 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000030 · 23/01/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 4.804,97 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.804,97

Faturas

6600.1050 09 26 · emitida 05/10/2026 · PendenteR$ 55.634,89
6600.1050 0826 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 64.392,19
66001050 0726 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 53.948,50
6600.1050 0626 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 63.873,30
6600.1050 05 26 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 60.945,46
66001050 05 26 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 73.870,04
3305.0043 MAR26 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 60.617,61
6600.1050 02 26 · emitida 05/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 59.481,74
6600.1050 0126 · emitida 04/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 52.762,18
6600.1050 DEZ25 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 49.386,03
660010501125 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 44.534,31
6600.1050 1025 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 46.758,44
66001050 SET 25 · emitida 03/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 44.722,92
6600.1050 AGO25 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 43.273,12
6600.1050 JUL25 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 42.694,31
6600.1050 JUN25 · emitida 02/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 38.946,23
66001050 JUN25 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 40.477,94
6600.1050 04 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 41.618,41
6600.1050 FEV25 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 45.680,36
6600.1050 FEV 25 · emitida 07/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 46.728,24
66001050 JAN25 · emitida 04/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 38.660,75
6600 1050 DEZ24 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 40.735,44
66001050 NOV24 · emitida 03/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 40.879,38
6600 1050 · emitida 04/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 40.684,92
66001050 SET 24 · emitida 02/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 39.730,75
6600.1050 AGO · emitida 04/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 38.250,62
66001050 JUL 24 · emitida 03/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 44.779,19
66001050 JUNHO 24 · emitida 03/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 52.404,53
66001050 · emitida 03/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 40.721,32
6600.1050 · emitida 02/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 58.221,06
3305.0043 MAR24 · emitida 02/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 51.477,22
3305.0043 FEV24 · emitida 05/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 54.020,96
3305.0043 JAN/24 · emitida 29/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 40.072,73
3305.0043 DEZ/23 · emitida 29/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 37.162,97
3305.0043 - NOV23 · emitida 02/12/2023 · PagoR$ 40.130,07
3305.0043 · emitida 06/11/2023 · Siafi ApropriadoR$ 48.664,46

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2023 · 28/08/2023
1º APROPRIA-SE O SALDO ORÇAMENTÁRIO DE R$ 4.027.808,48 (QUATRO MILHÕES, VINTE E SETE MIL, OITOCENTOS E OITO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) À CONTA DE CONTRATOS NO SIAFI, REFERENTE À ESTIMATIVA DE CONSUMO DO CONTRATO NO PERÍODO DE 30/06/2024 A 29/06/2029, CONFORME DOCUMENTO ANEXADO À FOLHA 224 DO…
valor global após o termo: R$ 4.027.808,48
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 22/10/2024
APROPRIA-SE O SALDO ORÇAMENTÁRIO DE R$ 135.000,00 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL REAIS) À CONTA DE CONTRATOS NO SIAFI, REFERENTE À ESTIMATIVA DE CONSUMO DO CONTRATO NO PERÍODO DE 10/2024 A 12/2024 .
valor global após o termo: R$ 135.000,00
Termo de Apostilamento 00003/2024 · 20/12/2024
APROPRIA-SE O SALDO ORÇAMENTÁRIO DE R$ 720.000,00 (SETECENTOS E VINTE MIL REAIS) À CONTA DE CONTRATOS NO SIAFI, REFERENTE À ESTIMATIVA DE CONSUMO DO CONTRATO NO PERÍODO DE 01/2025 A 12/2025.
valor global após o termo: R$ 720.000,00
Termo Aditivo 00001/2025 · 04/07/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA CONTRATUAL QUE TRATA DA VIGÊNCIA, ANTES INDETERMINADA, PARA FIXAR A VIGÊNCIA FINAL DO CONTRATO EM 10 (DEZ) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA, COM ENCERRAMENTO EM 29/06/2033, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 20…
valor global após o termo: R$ 720.000,00 · vigência até 29/06/2033

FornecedorCOMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em PRVer o mercado de Paraná →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 200651
Lido da fonte em: 16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 17:25

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.