Contrato federal · Contrato 00005/2023 · Comprasnet Contratos
SERVIÇO NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL PARA ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PEQUENOS REPAROS E ADAPTAÇÕES, ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO, ELABO…
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NA BAHIA (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou RGM CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA (CNPJ 11.887.350/0001-38) para: serviço na área de engenharia civil para acompanhamento, fiscalização dos serviços de pequenos reparos e adaptações, acompanhamento dos serviços de segurança contra incêndio, elaboração de projetos básicos, elaboração de…. Valor global contratado: R$ 43.194,00. Vigência de 03/07/2023 a 03/01/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NA BAHIA 170075
- Local da unidadeoficial
- SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
- Fornecedoroficial
- RGM CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDACNPJ 11.887.350/0001-38
- Processooficial
- 10580.100064/2023-84
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00005/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 43.194,00
- Valor globaloficial
- R$ 43.194,00
- Assinaturaoficial
- 29/06/2023
- Publicaçãooficial
- 03/07/2023
- Vigênciaoficial
- 03/07/2023 a 03/01/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FISCALIZAÇÃO OBRAS CIVIS | 6 | R$ 7.199,00 | R$ 43.194,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 43.194,00
- A liquidarcalculado
- R$ 11.698,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 31.496,00
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000195 · 16/06/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 43.194,00 · a liquidar R$ 11.698,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 31.496,00
- 2024NE000054 · 29/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 38 · emitida 06/12/2023 · Aproriação em AndamentoR$ 7.199,00
- 202300035 · emitida 22/11/2023 · Aproriação em AndamentoR$ 7.199,00
- 31 · emitida 18/10/2023 · PendenteR$ 7.199,00
- 19 · emitida 10/08/2023 · Aproriação em AndamentoR$ 2.700,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Rescisão 00005/2023 · 03/01/2024
CONTRATO ENCERRADO POR DECADÊNCIA DA VIGÊNCIA NÃO PRORROGÁVEL.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 03/01/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 200673
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 13/10/2026, 14:11
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.