Contrato federal · Contrato 00343/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO, MELHORAMENTO PARA ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE E SEGURANÇA NA BR-38…
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou PLANEP PLANEJAMENTO ESTUDOS E PROJETOS LTDA (CNPJ 10.417.566/0001-77) para: contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de supervisão da execução das obras de duplicação, melhoramento para adequação de capacidade e segurança na br-381/mg-norte, trecho: divisa es/mg – divis…. Valor global contratado: R$ 2.690.352,77. Vigência de 04/07/2023 a 29/04/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0024-05
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT 393031
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- PLANEP PLANEJAMENTO ESTUDOS E PROJETOS LTDACNPJ 10.417.566/0001-77
- Processooficial
- 50606.000312/2023-77
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00113/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 2.193.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 2.690.352,77
- Valor acumuladooficial
- R$ 13.451.763,85
- Assinaturaoficial
- 30/06/2023
- Publicaçãooficial
- 04/07/2023
- Vigênciaoficial
- 04/07/2023 a 29/04/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SUPERVISÃO / GERENCIAMENTO / FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO / OBRAS CIVIS | 1 | R$ 2.690.352,77 | R$ 2.690.352,77 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 387.613,79
- A liquidarcalculado
- R$ 387.613,79
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE003724 · 12/12/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 223.695,65 · a liquidar R$ 223.695,65 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE001097 · 16/04/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 163.918,14 · a liquidar R$ 163.918,14 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 2025/65 · emitida 11/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.662,10
- 2025/63 · emitida 11/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.116,21
- 2025/62 · emitida 11/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 37.298,57
- 2025/64 · emitida 11/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.803,11
- 2024/106 · emitida 28/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 13.199,69
- 2024/107 · emitida 28/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 175.637,08
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 20/05/2024
1º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS E ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS DE ITENS DE SERVIÇOS, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO.
valor global após o termo: R$ 2.690.352,77 · vigência até 25/09/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 17/06/2024
2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZOS AO CONTRATO UT6-343/2023 A PARTIR DE 06 DE JULHO DE 2024.
valor global após o termo: R$ 2.690.352,77 · vigência até 29/01/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 13/01/2025
3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO UT6-343/2023. O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ PRORROGADO A PARTIR DE 30/01/2025, POR MAIS 90 DIAS CONSECUTIVOS, COM TÉRMINO PREVISTO EM 29/04/2025.
valor global após o termo: R$ 2.690.352,77 · vigência até 29/04/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 201070
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 12:27
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.