Contrato federal · Contrato 00096/2023 · Comprasnet Contratos
CREDENCIAMENTO DE OCS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES DE NATUREZA CONTÍNUA DE FORMA COMPLEMENTAR AOS BENEFICIÁRIOS DO SAMMED/PASSA, FUSEX E EX COMBATENTES.
COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA (COMANDO DO EXERCITO) contratou INSTITUTO DE ESPECIALIDADES PEDIATRICAS LTDA (CNPJ 24.284.530/0001-77) para: credenciamento de ocs para prestação de serviços médicos, hospitalares de natureza contínua de forma complementar aos beneficiários do sammed/passa, fusex e ex combatentes.. Valor global contratado: R$ 100.000,00. Vigência de 01/07/2023 a 30/06/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA 160158
- Local da unidadeoficial
- CUIABÁ/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5103403
- Fornecedoroficial
- INSTITUTO DE ESPECIALIDADES PEDIATRICAS LTDACNPJ 24.284.530/0001-77
- Processooficial
- 64310.008195/2022-39
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00002/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Saúde
- Valor inicialoficial
- R$ 100.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 100.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 99.999,96
- Assinaturaoficial
- 01/07/2023
- Publicaçãooficial
- 05/07/2023
- Vigênciaoficial
- 01/07/2023 a 30/06/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIOASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR , DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE , CONVÊNIO | 1 | R$ 8.333,33 | R$ 100.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 6.239,48
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 6.239,48
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000049 · 04/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 266,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 266,00
- 2024NE000951 · 15/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 900,91 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 900,91
- 2024NE000116 · 05/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.022,31 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.022,31
- 2024NE000616 · 05/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 133,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 133,00
- 2024NE000654 · 05/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 917,26 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 917,26
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00096/2023 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/06/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 201099
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 13:24
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.