Contrato federal · Outros 00005/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA VOOS REGULARES INTERNACIONAIS E DOMÉSTICOS, ATENDIDOS PELAS COMPANHIAS AÉREAS CREDENCIADAS, BEM COMO SEGURO DE VIAGEM, PARA…

Name: Contrato 00005/2023 — POLICIA FEDERAL/MJSP
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou SLC SERVICOS AEROPORTUARIO LTDA (CNPJ 04.462.643/0001-08) para: contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos, atendidos pelas companhias aéreas credenciadas, bem como seguro de viagem, para atender às necessidades da superintendên…. Valor global contratado: R$ 1.151.365,25. Vigência de 05/07/2023 a 05/07/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC 200380
Local da unidadeoficial: RIO BRANCO/ACpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1200401
Fornecedoroficial: SLC SERVICOS AEROPORTUARIO LTDACNPJ 04.462.643/0001-08
Processooficial: 08220.004650/2022-65
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00012/2022
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 998.420,04
Valor globaloficial: R$ 1.151.365,25
Valor acumuladooficial: R$ 4.355.493,60
Assinaturaoficial: 05/07/2023
Publicaçãooficial: 06/07/2023
Vigênciaoficial: 05/07/2023 a 05/07/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS	2	R$ 221,71	R$ 443,42
PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS	2	R$ 0,00	R$ 0,00
PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS	2	R$ 5.925,29	R$ 11.850,58
PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS	2	R$ 0,00	R$ 0,00
PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS	1	R$ 0,00	R$ 0,00
PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS	415	R$ 2.744,75	R$ 1.139.071,25
PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS	415	R$ 0,00	R$ 0,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 4.298.971,04
A liquidarcalculado: R$ 1.061.042,51
Liquidadocalculado: R$ 42.810,90
Pagocalculado: R$ 3.195.117,63

Soma, campo a campo, dos 58 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000168 · 30/06/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.319,96 · a liquidar R$ 1.983,63 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 336,33
2023NE000169 · 30/06/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,02 · a liquidar R$ 0,02 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000171 · 30/06/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 89.511,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 89.511,80
2023NE000172 · 30/06/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 59.500,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 59.500,00
2023NE000176 · 30/06/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 396.941,16 · a liquidar R$ 1,87 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 396.939,29
2023NE000187 · 19/07/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 6.510,29 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.510,29
2023NE000190 · 25/07/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 6.274,34 · a liquidar R$ 6.274,34 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000193 · 31/07/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 84.673,63 · a liquidar R$ 84.673,63 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000194 · 31/07/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 29.395,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 29.395,81
2023NE000203 · 11/08/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 150.940,00 · a liquidar R$ 38.994,18 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 111.945,82
2023NE000256 · 19/09/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 150.000,00 · a liquidar R$ 150.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000257 · 19/09/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 20.000,00 · a liquidar R$ 20.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000272 · 16/10/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 32.217,85 · a liquidar R$ 32.217,85 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000286 · 24/10/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000287 · 24/10/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 10.564,62 · a liquidar R$ 10.564,62 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000169 · 26/08/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 17.541,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.541,72
2024NE000202 · 27/09/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 43.788,45 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 28.990,35 · pago R$ 14.798,10
2024NE000207 · 02/10/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 50.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 50.000,00
2024NE000218 · 30/10/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000231 · 27/11/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 7.269,93 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 7.269,93 · pago R$ 0,00
2023NE000306 · 21/11/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 7.166,75 · a liquidar R$ 7.166,75 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000309 · 28/11/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000311 · 28/11/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 5.473,54 · a liquidar R$ 5.473,54 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000314 · 30/11/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000315 · 30/11/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 30.000,00 · a liquidar R$ 30.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000318 · 05/12/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000328 · 12/12/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000020 · 22/01/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 241.926,92 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 241.926,92
2024NE000021 · 22/01/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 12.585,99 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.585,99
2024NE000023 · 22/01/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 574.038,37 · a liquidar R$ 56.374,96 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 517.663,41
2025NE000004 · 10/01/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 104.966,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 104.966,04
2025NE000005 · 10/01/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 204.544,84 · a liquidar R$ 1.515,79 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 203.029,05
2025NE000006 · 10/01/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 432.731,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 432.731,32
2024NE000050 · 30/01/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000052 · 30/01/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000051 · 30/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 386,67 · a liquidar R$ 386,67 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000134 · 22/05/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 21.715,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 21.715,68
2024NE000141 · 07/06/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 8.399,94 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.399,94
2024NE000146 · 24/06/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1.222,11 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.222,11
2024NE000150 · 05/07/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000180 · 04/06/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 27.548,09 · a liquidar R$ 25.472,84 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.075,25
2025NE000111 · 28/02/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 20.000,00 · a liquidar R$ 14.117,26 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.882,74
2025NE000140 · 26/03/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 58.000,00 · a liquidar R$ 13.479,38 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 44.520,62
2025NE000195 · 30/06/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 40.000,00 · a liquidar R$ 33.039,15 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.960,85
2025NE000210 · 25/07/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 20.000,00 · a liquidar R$ 17.525,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.474,92
2025NE000216 · 06/08/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 199.865,60 · a liquidar R$ 10.050,30 · liquidado R$ 3.470,85 · pago R$ 186.344,45
2025NE000231 · 22/08/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 26.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 26.000,00
2025NE000248 · 24/09/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 15.000,00 · a liquidar R$ 1.327,83 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.672,17
2025NE000255 · 02/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 158,54 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 158,54
2026NE000005 · 12/01/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 55.000,00 · a liquidar R$ 49.878,78 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.121,22

Faturas

150442 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 88.162,04
149993 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 144.142,80
149476 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 65.378,49
149016 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 90.056,03
148451 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 110.876,82
1477987 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 58.881,66
147472 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 60.156,89
146997 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.477,97
146636 · emitida 02/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.178,22
146223 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 83.893,20
145684 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 99.635,85
145690 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.672,17
145691 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 158,54
145156 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 68.979,92
144719 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 113.457,06
144123 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 194.654,57
143580 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 133.198,46
142984 E 143044 · emitida 03/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 111.280,75
142523 · emitida 02/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 53.984,51
14200 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 111.027,74
141561 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 57.298,02
140591 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 95,81
141083 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.890,13
140592 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.697,55
140205 · emitida 03/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 87.960,61
140206 · emitida 03/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 7.269,93
139607 · emitida 04/11/2024 · PagoR$ 86.651,57
139096 · emitida 03/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 68.911,04
138515 · emitida 03/09/2024 · PagoR$ 123.159,29
137904 · emitida 01/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 125.968,81
137137 · emitida 01/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 81.182,85
136695 · emitida 03/06/2024 · PagoR$ 95.463,60
136102 · emitida 03/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 94.054,76
135404 E 135408 · emitida 03/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 68.087,85
134735 · emitida 04/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 78.707,72
134135 · emitida 01/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 44.580,08
133734 · emitida 02/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.668,61
133358 · emitida 01/12/2023 · Siafi ApropriadoR$ 141.148,44
132734 · emitida 01/11/2023 · Siafi ApropriadoR$ 111.874,43
132736 · emitida 01/11/2023 · Siafi ApropriadoR$ 336,33
132735 · emitida 01/11/2023 · Siafi ApropriadoR$ 6.510,29
131930 · emitida 02/10/2023 · PagoR$ 163.590,72
131699 · emitida 15/09/2023 · Siafi ApropriadoR$ 216.219,81
130709 · emitida 02/08/2023 · PagoR$ 63.106,05

Aditivos, apostilamentos e alterações

Outros 00005/2023 · 05/07/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08220.004650/2022-65
valor global após o termo: R$ 3.151.577,04 · vigência até 05/07/2025
Termo Aditivo 00001/2024 · 29/05/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 06/07/2024 A 05/07/2025, BEM COMO REAJUSTAR O CONTRATO, CONFORME ÍNDICE IPCA, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 1.050.971,36 · vigência até 05/07/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 10/06/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 06/07/2025 A 05/07/2026, BEM COMO REAJUSTAR O CONTRATO, CONFORME ÍNDICE IPCA, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993
valor global após o termo: R$ 1.102.185,55 · vigência até 05/07/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 25/06/2026
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 06/07/2026 A 05/07/2027, BEM COMO REAJUSTAR O CONTRATO, CONFORME ÍNDICE IPCA, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 1.151.365,25 · vigência até 05/07/2027

FornecedorSLC SERVICOS AEROPORTUARIO LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em ACVer o mercado de Acre →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 201579
Lido da fonte em: 16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 13:44

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.