Contrato federal · Contrato 00078/2023 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INSTITUCIONAL, INCLUINDO VEÍCULOS, MOTORISTAS, COMBUSTÍVEIS E DEMAIS CUSTOS DE MANUTENÇÃO DA FROTA, A SEREM UTILIZADOS NA…

Name: Contrato 00078/2023 — AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES) contratou D.E REBOUCAS LTDA (CNPJ 03.105.598/0001-71) para: prestação de serviços continuados de transporte rodoviário institucional, incluindo veículos, motoristas, combustíveis e demais custos de manutenção da frota, a serem utilizados na execução das atribuições institucionais…. Valor global contratado: R$ 544.891,60. Vigência de 06/07/2023 a 06/11/2026 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ 02.030.715/0001-12
Unidade (UASG)oficial: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE 413010
Local da unidadeoficial: FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
Fornecedoroficial: D.E REBOUCAS LTDACNPJ 03.105.598/0001-71
Processooficial: 53560.003863/2022-73
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00002/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 539.600,00
Valor globaloficial: R$ 544.891,60
Valor acumuladooficial: R$ 3.393.691,30
Assinaturaoficial: 06/07/2023
Publicaçãooficial: 10/07/2023
Vigênciaoficial: 06/07/2023 a 06/11/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR ENVOLVENDO VEÍCULO/CONDUÇÃO/MANUTENÇÃO/COMBUSTÍVEL-OUTRAS NECESSIDADES	1	R$ 27.244,58	R$ 544.891,60

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.178.391,48
A liquidarcalculado: R$ 283.472,78
Liquidadocalculado: R$ 26.475,94
Pagocalculado: R$ 868.442,76

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000093 · 04/07/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 175.880,00 · a liquidar R$ 47.996,92 · liquidado R$ 1.117,43 · pago R$ 126.765,65
2024NE000065 · 09/02/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 338.071,69 · a liquidar R$ 43.696,22 · liquidado R$ 3.410,09 · pago R$ 290.965,38
2025NE000050 · 10/01/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 334.000,00 · a liquidar R$ 46.424,35 · liquidado R$ 21.948,42 · pago R$ 265.627,23
2025NE000093 · 07/11/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 6.109,97 · a liquidar R$ 6.109,97 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000013 · 07/01/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000065 · 09/01/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 324.329,82 · a liquidar R$ 139.245,32 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 185.084,50

Faturas

32 · emitida 07/10/2026 · PendenteR$ 26.698,19
1026 · emitida 18/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.689,48
00000973 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30.386,67
925 · emitida 24/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.278,11
882 · emitida 13/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.937,19
851 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.006,46
809 · emitida 23/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.825,32
780 · emitida 23/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.961,27
756 · emitida 07/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.375,98
753 · emitida 17/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.622,07
00000743 · emitida 18/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 33.768,05
729 · emitida 20/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.142,24
718 · emitida 19/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.303,17
706 · emitida 21/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.413,92
690 · emitida 21/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.968,80
680 · emitida 17/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.330,98
670 · emitida 15/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.820,71
657 · emitida 04/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.591,95
649 · emitida 20/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.880,24
635 · emitida 13/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.733,52
622 · emitida 08/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.866,96
611 · emitida 12/12/2024 · PendenteR$ 26.745,77
600 · emitida 19/11/2024 · PendenteR$ 25.997,89
586 · emitida 15/10/2024 · PendenteR$ 27.041,21
00000572 · emitida 11/09/2024 · PendenteR$ 26.584,89
560 · emitida 19/08/2024 · PendenteR$ 26.689,38
550 · emitida 18/07/2024 · PendenteR$ 26.298,26
534 · emitida 10/06/2024 · PendenteR$ 28.600,97
525 · emitida 20/05/2024 · PendenteR$ 30.612,87
00000514 · emitida 10/04/2024 · PagoR$ 28.240,61
503 · emitida 12/03/2024 · PendenteR$ 23.965,12
491 · emitida 08/02/2024 · PagoR$ 23.598,50
479 · emitida 23/01/2024 · PagoR$ 24.306,54
468 · emitida 12/12/2023 · PagoR$ 33.861,44
464 · emitida 29/11/2023 · PagoR$ 28.566,37
447 · emitida 17/10/2023 · PagoR$ 25.688,98
442 · emitida 26/09/2023 · PagoR$ 29.825,51
415 · emitida 17/08/2023 · PagoR$ 9.940,74

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2023 · 05/02/2025
ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOS: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 78/2023 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 20 (VINTE) MESES, DE 06/03/2025 A 06/11/2026, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INSTITUCIONAL, INCLUINDO VEÍCULOS, MOTORISTAS, COMBISTÍVEIS E DEMAIS CU…
valor global após o termo: R$ 538.341,80 · vigência até 06/11/2026
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 25/04/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO N° 78/2023, A PARTIR DE 06/07/2023, DEVIDO À HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CCT Nº RN000278/2023 (SEI Nº 13448307), CONFORME: A PLANILHA DE CUSTOS REPACTUADA - PRIMEIRO PERÍODO (SEI Nº 13448312); A PL…
valor global após o termo: R$ 558.374,00 · vigência até 06/11/2026
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 17/06/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REANÁLISE DO PEDIDO DE REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO N° 78/2023, A PARTIR DE 06/07/2023, DEVIDO À HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CCT Nº RN000278/2023 (SEI Nº 13448307), CONFORME: A PLANILHA DE CUSTOS REANALISADA - PRIMEIRO PERÍODO…
valor global após o termo: R$ 564.690,40 · vigência até 06/11/2026
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 24/10/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETOS: A REANÁLISE DO PEDIDO DE REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO N° 78/2023, A PARTIR DE 06/07/2023, DEVIDO À HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CCT Nº RN000278/2023 (SEI Nº 13448307), CONFORME: A PLANILHA DE CUSTOS REVISADA - PRIMEIRO PERÍODO…
valor global após o termo: R$ 561.320,80 · vigência até 06/11/2026
Termo de Apostilamento 00004/2025 · 13/12/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETOS: A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO N° 78/2023, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INSTITUCIONAL INCLUINDO VEÍCULOS, MOTORISTAS, COMBUSTÍVEIS E DEMAIS CUSTOS DE MANUTENÇÃO DA FROTA, A SEREM UTILIZADOS NA EXECU…
valor global após o termo: R$ 544.891,60 · vigência até 06/11/2026

FornecedorD.E REBOUCAS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em CEVer o mercado de Ceará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 201891
Lido da fonte em: 16/10/2026, 10:21
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 20:19

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.