Contrato federal · Credenciamento 00024/2023 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFTALMOLOGIA AOS BENEFICIÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA AERONÁUTICA (SISAU)
BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou CENTRO CATARINENSE DE RETINA E VITREO LTDA (CNPJ 02.549.354/0002-04) para: prestação de serviços de oftalmologia aos beneficiários do sistema de saúde da aeronáutica (sisau). Valor global contratado: R$ 100.000,00. Vigência de 10/07/2023 a 19/11/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS 120073
- Local da unidadeoficial
- FLORIANÓPOLIS/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4205407
- Fornecedoroficial
- CENTRO CATARINENSE DE RETINA E VITREO LTDACNPJ 02.549.354/0002-04
- Processooficial
- 67272.008331/2022-82
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00024/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Saúde
- Valor inicialoficial
- R$ 100.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 100.000,00
- Assinaturaoficial
- 22/06/2023
- Publicaçãooficial
- 10/07/2023
- Vigênciaoficial
- 10/07/2023 a 19/11/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE / CONVÊNIOASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE, NOS TERMOS DO PROJETOBÁSICO ANEXO, PRESTADO PELO CENTRO CATARINENSE DE RETINA E VITREO LTDA - CNPJ: 02.549.354/0002-04. | 1 | R$ 100.000,00 | R$ 100.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 185.628,42
- A liquidarcalculado
- R$ 855,25
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 184.773,17
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000420 · 06/07/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 100,00 · a liquidar R$ 100,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000774 · 07/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 115,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 115,10
- 2024NE000865 · 08/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.440,43 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.440,43
- 2024NE000025 · 22/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 149.884,07 · a liquidar R$ 755,25 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 149.128,82
- 2025NE000078 · 17/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 28.088,82 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 28.088,82
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00024/2023 · Não informada
Não há observação.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 19/11/2025
Credenciamento 00024/2023 · 22/06/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00024/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67272.008331/2022-82
valor global após o termo: R$ 100.000,00 · vigência até 10/07/2028
Termo de Rescisão 00024/2023 · 19/11/2025
O PRESENTE CONTRATO ESTÁ SENDO ENCERRADO POR MOTIVO DE DESCREDENCIAMENTO UNILATERAL PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA – DA RESCISÃO DO CONTRATO 24/BAFL/2023 PELA CREDENCIADA.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 19/11/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 201939
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 13:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 17:36
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.