Contrato federal · Contrato 00030/2023 · Comprasnet Contratos

A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO INCISO I DO ART. 74 DA LEI N°…

Name: Contrato 00030/2023 — CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no inciso i do art. 74 da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art.…. Valor global contratado: R$ 87.750,00. Vigência de 26/06/2023 a 26/06/2028 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MGCNPJ 17.220.203/0001-96
Unidade (UASG)oficial: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG 153015
Local da unidadeoficial: BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
Fornecedoroficial: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
Processooficial: 23062.005824/2023-41
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00009/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 87.750,00
Valor globaloficial: R$ 87.750,00
Assinaturaoficial: 26/06/2023
Publicaçãooficial: 10/07/2023
Vigênciaoficial: 26/06/2023 a 26/06/2028
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PUBLICAÇÕES PROMOCIONAIS / EDITAISCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICIDADE LEGAL PARA LICITAÇÕES REALIZADAS PELO CEFET-MG	1	R$ 87.750,00	R$ 87.750,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 37.191,10
A liquidarcalculado: R$ 24.564,90
Liquidadocalculado: R$ 40,82
Pagocalculado: R$ 12.585,38

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000848 · 19/06/2023339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 17.750,00 · a liquidar R$ 17.750,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000484 · 18/06/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 7.700,00 · a liquidar R$ 716,00 · liquidado R$ 40,82 · pago R$ 6.943,18
2026NE000630 · 05/08/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 11.741,10 · a liquidar R$ 6.098,90 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.642,20

Faturas

8060842 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.045,80
8060292 · emitida 17/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 432,00
8059498 · emitida 27/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.220,10
8059497 · emitida 27/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.220,10
8059496 · emitida 27/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.220,10
8059388 · emitida 23/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.220,10
8050726 · emitida 12/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 432,00
8047650 · emitida 17/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 432,00
8047651 · emitida 17/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 360,00
8046542 · emitida 02/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 432,00
8046256 · emitida 26/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 432,00
8046230 · emitida 26/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 432,00
8046255 · emitida 26/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 504,00
8046229 · emitida 26/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 432,00
8046227 · emitida 26/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 432,00
8046228 · emitida 26/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 504,00
8045809 · emitida 22/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 432,00
8042575 · emitida 13/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 432,00
8044319 · emitida 05/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 432,00
8042323 · emitida 18/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 432,00
8041920 · emitida 10/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 432,00
8041119 · emitida 25/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 432,00
8040815 · emitida 17/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 432,00
8040662 · emitida 13/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 432,00
8038764 · emitida 15/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 432,00
8036953 · emitida 04/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 432,00
8038429 · emitida 07/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 360,00
8038428 · emitida 07/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 432,00
8036478 · emitida 27/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 432,00
8035953 · emitida 19/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 594,00
8033933 · emitida 30/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 122,40
8033937 · emitida 30/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 146,88
8033936 · emitida 30/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 122,40
8033935 · emitida 30/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 146,88
8033934 · emitida 30/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 146,88
8033185 · emitida 15/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 146,88
8031919 · emitida 19/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 122,40
8031920 · emitida 19/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 146,88
8031921 · emitida 19/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 146,88

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 202024
Lido da fonte em: 16/10/2026, 01:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 13:22

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