Contrato federal · Contrato 00011/2023 · Comprasnet Contratos

DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE

Name: Contrato 00011/2023 — INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

IPHAN - EXECUCAO ORCAMENTARIA E FINANCEIRA (INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante. Valor global contratado: R$ 829.737,92. Vigência de 07/07/2023 a 07/07/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONALCNPJ 26.474.056/0001-71
Unidade (UASG)oficial: IPHAN - EXECUCAO ORCAMENTARIA E FINANCEIRA 343026
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
Processooficial: 01450.001647/2023-18
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00002/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 829.737,92
Valor globaloficial: R$ 829.737,92
Valor acumuladooficial: R$ 864.310,25
Assinaturaoficial: 07/07/2023
Publicaçãooficial: 11/07/2023
Vigênciaoficial: 07/07/2023 a 07/07/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PROPAGANDA E PUBLICIDADE	1	R$ 829.737,92	R$ 829.737,92

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 238.944,34
A liquidarcalculado: R$ 166.584,77
Liquidadocalculado: R$ 2.124,28
Pagocalculado: R$ 70.235,29

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE400145 · 04/07/2023339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 207.434,48 · a liquidar R$ 158.979,49 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 48.454,99
2024NE400026 · 18/01/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE400070 · 22/04/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 28.750,93 · a liquidar R$ 7.605,28 · liquidado R$ 2.124,28 · pago R$ 19.021,37
2026NE400118 · 07/10/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 2.758,93 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.758,93

Faturas

8061745 · emitida 24/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.061,82
8061994 · emitida 29/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 724,86
8061743 · emitida 24/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 704,90
8061815 · emitida 25/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 520,96
8056238 · emitida 20/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.638,00
8060032 · emitida 11/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.872,00
8060033 · emitida 11/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.638,00
8060557 · emitida 28/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 604,20
8060907 · emitida 09/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 399,84
8060908 · emitida 09/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 399,84
8061044 · emitida 10/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 435,12
8061131 · emitida 15/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 364,67
8060647 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 416,77
8059897 · emitida 06/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.872,00
8058824 · emitida 14/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 853,16
8059135 · emitida 20/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 824,77
8058654 · emitida 26/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 399,84
8057005 · emitida 28/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 315,36
8056088 · emitida 18/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 620,16
5056089 · emitida 18/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 620,16
8056090 · emitida 18/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 620,16
8055091 · emitida 26/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 308,76
8055090 · emitida 26/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 360,22
8055092 · emitida 26/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.246,42
8037511 · emitida 15/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 937,02
8054283 · emitida 10/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 523,60
8054795 · emitida 23/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 620,16
8054454 · emitida 17/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 190,00
8054533 · emitida 18/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 690,48
8054455 · emitida 17/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 190,00
8054282 · emitida 10/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 448,80
8053974 · emitida 05/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 507,64
8053676 · emitida 25/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 591,84
8052734 · emitida 05/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 352,24
8052925 · emitida 11/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 580,16
8052277 · emitida 14/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 352,24
8051404 · emitida 06/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 507,64
8052089 · emitida 12/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 800,00
8051922 · emitida 09/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 507,64
8051405 · emitida 06/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 352,24
8049841 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 704,90
8049719 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 342,72
8050335 · emitida 09/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 603,84
8050334 · emitida 09/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 700,00
8050252 · emitida 08/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 620,16
8050251 · emitida 08/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 620,16
8050250 · emitida 08/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 402,56
8049721 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 896,00
8049720 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 399,84
8050820 · emitida 15/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 402,56

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2025 · 04/06/2025
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO POR MAIS UM PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, COM INÍCIO EM 07/07/2025 E TÉRMINO EM 07/07/2027. PROMOVER AS ALTERAÇÕES DAS CLÁUSULAS SEXTA E SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINAL, PASSANDO, DORAVANTE, A TER AS SEGUINTES REDAÇÕES: “CLÁUSULA SEXTA: DO FAT…
valor global após o termo: R$ 829.737,92 · vigência até 07/07/2027

FornecedorEMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 202129
Lido da fonte em: 16/10/2026, 09:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 16:28

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.