Contrato federal · Contrato 00008/2023 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E CONTROLE (PMOC) EM SISTEMAS DE AR-CONDI…

Name: Contrato 00008/2023 — MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUBSECRETARIA DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO (MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA) contratou TAFA ENGENHARIA LTDA (CNPJ 12.859.652/0001-65) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviços de manutenção, operação e controle (pmoc) em sistemas de ar-condicionado central e de exaustão da sede da…. Valor global contratado: R$ 467.268,00. Vigência de 10/07/2023 a 10/07/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURACNPJ 49.381.076/0001-01
Unidade (UASG)oficial: SUBSECRETARIA DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO 580003
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: TAFA ENGENHARIA LTDACNPJ 12.859.652/0001-65
Processooficial: 00350.004622/2024-12
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00002/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 416.730,24
Valor globaloficial: R$ 467.268,00
Valor acumuladooficial: R$ 2.595.523,76
Assinaturaoficial: 10/07/2023
Publicaçãooficial: 12/07/2023
Vigênciaoficial: 10/07/2023 a 10/07/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO SISTEMA CENTRAL	12	R$ 5.894,08	R$ 70.728,96
AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO SISTEMA CENTRAL	12	R$ 6.724,05	R$ 80.688,60
AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO SISTEMA CENTRAL	12	R$ 9.777,77	R$ 117.333,24
AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO SISTEMA CENTRAL	12	R$ 15.919,88	R$ 191.038,56

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.284.484,07
A liquidarcalculado: R$ 380.409,64
Liquidadocalculado: R$ 35.135,56
Pagocalculado: R$ 868.938,87

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000235 · 08/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000176 · 17/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.593,63 · a liquidar R$ 3.593,63 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000157 · 04/07/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 192.805,13 · a liquidar R$ 106.704,78 · liquidado R$ 5.742,58 · pago R$ 80.357,77
2024NE000227 · 06/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 130.502,50 · a liquidar R$ 51.162,84 · liquidado R$ 4.536,99 · pago R$ 74.802,67
2025NE000058 · 11/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 369.180,90 · a liquidar R$ 63.192,28 · liquidado R$ 24.855,99 · pago R$ 281.132,63
2026NE000015 · 02/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 397.029,34 · a liquidar R$ 155.756,11 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 241.273,23
2024NE000005 · 19/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 191.372,57 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 191.372,57

Faturas

2655 · emitida 02/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.057,74
2592 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.053,14
2502 · emitida 28/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30.990,97
2466 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 37.463,31
2390 · emitida 29/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.393,14
2321 · emitida 28/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.800,11
2264 · emitida 30/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.174,73
2223 · emitida 06/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.340,09
2131 · emitida 28/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.329,57
2068 · emitida 26/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.363,26
1987 · emitida 27/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 34.005,96
1931 · emitida 29/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.913,66
1864 · emitida 25/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.492,35
1803 · emitida 27/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.265,50
1737 · emitida 24/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.079,37
1697 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.222,22
1625 · emitida 26/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.368,11
1582 · emitida 30/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.703,97
1527 · emitida 04/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.653,87
1475 · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.438,70
1447 · emitida 11/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.166,39
1391 · emitida 07/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.848,04
1154 · emitida 29/08/2024 · PagoR$ 6.983,28
1153 · emitida 29/08/2024 · PagoR$ 27.534,88
1093 · emitida 29/07/2024 · PagoR$ 26.275,50
1026 · emitida 18/06/2024 · PagoR$ 33.346,37
969 · emitida 20/05/2024 · PagoR$ 24.928,82
915 · emitida 17/04/2024 · PagoR$ 24.946,33
865 · emitida 02/04/2024 · PagoR$ 26.168,64
817 · emitida 06/03/2024 · PagoR$ 24.782,38
711 · emitida 11/01/2024 · PagoR$ 23.703,52
712 · emitida 11/01/2024 · PagoR$ 25.313,76
674 · emitida 15/12/2023 · PagoR$ 24.436,11
673 · emitida 15/12/2023 · PagoR$ 27.769,19
521 · emitida 26/10/2023 · PagoR$ 27.710,09
476 · emitida 20/09/2023 · PagoR$ 6.184,96

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2024 · 14/06/2024
REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO DOS ATUAIS R$ 34.727,52 (TRINTA E QUATRO MIL SETECENTOS E VINTE E SETE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME CONTRATO, PARA R$ 35.547,63 (TRINTA E CINCO MIL QUINHENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SÉ…
valor global após o termo: R$ 426.571,56 · vigência até 10/07/2024
Termo Aditivo 00001/2024 · 04/07/2024
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 08/2023 POR MAIS 12 (MESES), A PARTIR DE 11 DE JULHO DE 2024 ATÉ 10 DE JULHO DE 2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 08/2023 E…
valor global após o termo: R$ 426.571,56 · vigência até 10/07/2025
Termo Aditivo 00002/2024 · 11/09/2024
SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 08/2023, CELEBRADO ENTRE A CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - CGU E A EMPRESA TAFA ENGENHARIA LTDA, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E CONTROLE (PMOC) EM SISTEMAS DE AR-CONDICIONADO CENTRAL E…
valor global após o termo: R$ 431.017,44 · vigência até 10/07/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 16/06/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 08/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 11/07/2025 ATÉ 11/07/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ART. 107 DA LEI Nº 14.113, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 431.017,44 · vigência até 10/07/2026
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 06/02/2026
REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 08/2023 (35945464), EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO DOS CUSTOS DE MÃO DE OBRA, DECORRENTE DA APLICAÇÃO DE REAJUSTE SALARIAL DE 6% (SEIS POR CENTO) AOS CARGOS DE TÉCNICO DE REFRIGERAÇÃO E AUXILIAR DE MANUTENÇÃO DE AR-CONDICIONADO, BEM COMO DO REAJUSTE DE 18% (DEZOITO POR C…
valor global após o termo: R$ 463.615,52 · vigência até 10/07/2026
Termo Aditivo 00004/2026 · 18/06/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 12/07/2026 ATÉ 11/07/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 463.615,56 · vigência até 10/07/2027
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 12/08/2026
RETIFICAR, POR ERRO MATERIAL, DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO TERCEIRO E QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2023, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA E A EMPRESA TAFA ENGENHARIA LTDA., A FIM DE FAZER CONSTAR A DATA DE VIGÊNCIA EFETIVA, BEM COMO REGULARIZAR A IDENTIFICAÇÃO (ESPÉCIE, NÚMER…
valor global após o termo: R$ 463.615,52 · vigência até 10/07/2027
Termo Aditivo 00005/2026 · 09/10/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO, EM RELAÇÃO AO CONTRATO Nº 08/2023, A INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI…
valor global após o termo: R$ 467.268,00 · vigência até 10/07/2027

FornecedorTAFA ENGENHARIA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 202246
Lido da fonte em: 16/10/2026, 10:21
Última mudança no registro: 15/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 13:29

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