Contrato federal · Outros 00006/2023 · Comprasnet Contratos

A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE PROFISSIONAIS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE…

Name: Contrato 00006/2023 — INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

INST.FED DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI (INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS) contratou TOP GESTAO LTDA (CNPJ 08.913.064/0001-95) para: a contratação de serviços continuados de profissionais de atendimento educacional especializado e de profissional de apoio escolar, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Valor global contratado: R$ 586.161,96. Vigência de 01/08/2023 a 01/08/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAISCNPJ 10.727.655/0001-10
Unidade (UASG)oficial: INST.FED DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI 158441
Local da unidadeoficial: ARAÇUAÍ/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3103405
Fornecedoroficial: TOP GESTAO LTDACNPJ 08.913.064/0001-95
Processooficial: 23391.000934/2023-95
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00021/2023
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 480.779,28
Valor globaloficial: R$ 586.161,96
Valor acumuladooficial: R$ 2.139.891,17
Assinaturaoficial: 11/07/2023
Publicaçãooficial: 12/07/2023
Vigênciaoficial: 01/08/2023 a 01/08/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO	1	R$ 50.651,64	R$ 50.651,64
SERVIÇO EDUCACIONAL - BÁSICO / FUNDAMENTAL	2	R$ 136.363,08	R$ 272.726,16
SERVIÇO EDUCACIONAL - BÁSICO / FUNDAMENTAL	4	R$ 65.696,04	R$ 262.784,16

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.198.301,04
A liquidarcalculado: R$ 130.682,06
Liquidadocalculado: R$ 92.949,47
Pagocalculado: R$ 974.669,51

Soma, campo a campo, dos 18 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000094 · 22/07/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000093 · 22/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000092 · 22/07/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 706,17 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 706,17
2024NE000091 · 22/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.873,33 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.873,33
2024NE000155 · 20/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 22.646,09 · a liquidar R$ 22.646,09 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000030 · 24/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 24.265,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 24.265,76
2025NE000029 · 24/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 193.977,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 193.977,68
2024NE000038 · 20/02/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 23.911,30 · a liquidar R$ 1.162,02 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 22.749,28
2024NE000037 · 20/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 193.381,44 · a liquidar R$ 4.427,92 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 188.953,52
2024NE000084 · 03/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 43.000,00 · a liquidar R$ 6.698,05 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 36.301,95
2024NE000085 · 03/07/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 18.256,45 · a liquidar R$ 3.651,29 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.605,16
2024NE000083 · 03/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 74.538,73 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 10.588,42 · pago R$ 63.950,31
2025NE000057 · 05/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 167.242,25 · a liquidar R$ 36.751,04 · liquidado R$ 35.080,03 · pago R$ 95.411,18
2025NE000058 · 05/06/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 19.544,30 · a liquidar R$ 3.908,86 · liquidado R$ 3.908,86 · pago R$ 11.726,58
2026NE000038 · 11/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 245.413,55 · a liquidar R$ 1,76 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 245.411,79
2026NE000039 · 11/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 28.365,05 · a liquidar R$ 0,41 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 28.364,64
2026NE000140 · 17/07/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 12.663,22 · a liquidar R$ 4.221,28 · liquidado R$ 4.220,97 · pago R$ 4.220,97
2026NE000139 · 17/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 125.515,72 · a liquidar R$ 47.213,34 · liquidado R$ 39.151,19 · pago R$ 39.151,19

Faturas

328 · emitida 02/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 43.372,16
295 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 43.372,16
260 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 40.427,31
266 · emitida 10/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.602,82
225 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 40.427,31
196 · emitida 04/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 40.427,31
166 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 40.427,31
133 · emitida 08/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 40.427,31
100 · emitida 06/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 36.957,72
77 · emitida 09/02/2026 · Aguardando SIAFIR$ 23.079,34
38 · emitida 07/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 40.427,31
9 · emitida 05/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 40.194,73
314 · emitida 04/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.310,64
285 · emitida 03/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.310,64
255 · emitida 04/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.310,64
233 · emitida 12/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.245,63
222 · emitida 07/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 32.995,43
197 · emitida 10/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 32.995,43
170 · emitida 17/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 32.778,06
129 · emitida 09/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 32.995,43
107 · emitida 07/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 32.995,43
86 · emitida 10/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.827,82
52 · emitida 11/02/2025 · Siafi ErroR$ 19.410,21
2025/6 · emitida 06/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 32.995,43

Aditivos, apostilamentos e alterações

Outros 00006/2023 · 11/07/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23391.000934/2023-95
valor global após o termo: R$ 480.779,28 · vigência até 01/08/2024
Termo Aditivo 00001/2024 · 08/07/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 06/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/08/2024 A 01/08/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 480.779,28 · vigência até 01/08/2025
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 24/07/2024
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 06/2023, A PARTIR DE 01/04/2024, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 22.452,57 (VINTE E DOIS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/04/2024 A 31/12/202…
valor global após o termo: R$ 510.716,04 · vigência até 01/08/2025
Termo Aditivo 00002/2024 · 11/11/2024
FORMALIZAR A ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA TOP SERVICE TERCEIRIZAÇÃO LTDA, PARA TOP GESTÃO LTDA, CONFORME CONSTA NA CLÁUSULA PRIMEIRA DA 15ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL REGISTRADA NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS EM 02 DE OUTUBRO DE 2024.
valor global após o termo: R$ 510.716,04 · vigência até 01/08/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 01/07/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 06/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/08/2025 A 01/08/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 510.716,04 · vigência até 01/08/2026
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 05/08/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 06/2023, A PARTIR DE 01/04/2025, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 26.858,79 (VINTE E SEIS MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/04/2025 A 31/12/2025.
valor global após o termo: R$ 546.527,76 · vigência até 01/08/2026
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 17/07/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, A PARTIR DE 01/04/2026, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 29.549,07 (VINTE E NOVE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SETE CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/04/2026 A 31/12/2026, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORM…
valor global após o termo: R$ 586.161,96 · vigência até 01/08/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 22/07/2026
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 06/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/08/2026 A 01/08/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 586.161,96 · vigência até 01/08/2027

FornecedorTOP GESTAO LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 202276
Lido da fonte em: 16/10/2026, 05:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 00:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 14:12

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.