Contrato federal · Contrato 00006/2023 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO (GÁS DE CONZINHA - GLP), COM ENTREGA PARCELADA, MEDIANTE REQUISIÇÃO, PELO PERÍ…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AP (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou M DA SILVA OLIVEIRA LTDA (CNPJ 00.451.408/0001-80) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo (gás de conzinha - glp), com entrega parcelada, mediante requisição, pelo período de 12(doze) meses, para atender a sr…. Valor global contratado: R$ 12.072,84. Vigência de 10/07/2023 a 09/07/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AP 200402
- Local da unidadeoficial
- MACAPÁ/APpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1600303
- Fornecedoroficial
- M DA SILVA OLIVEIRA LTDACNPJ 00.451.408/0001-80
- Processooficial
- 08361.002058/2023-03
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00006/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 11.618,88
- Valor globaloficial
- R$ 12.072,84
- Valor acumuladooficial
- R$ 156.492,96
- Assinaturaoficial
- 10/07/2023
- Publicaçãooficial
- 13/07/2023
- Vigênciaoficial
- 10/07/2023 a 09/07/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP | 156 | R$ 16,09 | R$ 2.510,04 |
| GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP | 780 | R$ 12,26 | R$ 9.562,80 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 19.313,42
- A liquidarcalculado
- R$ 14.581,94
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 4.731,48
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000176 · 13/07/2023339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 11.618,88 · a liquidar R$ 10.545,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.073,80
- 2025NE000219 · 21/07/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 3.239,34 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.239,34
- 2026NE000067 · 03/03/2026339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 4.455,20 · a liquidar R$ 4.036,86 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 418,34
Faturas
- 69 · emitida 20/03/2026 · PagoR$ 418,34
- 4.936 · emitida 24/12/2025 · PagoR$ 3.068,00
- 4927 · emitida 17/12/2025 · PagoR$ 418,34
- 4.901 · emitida 01/12/2025 · PagoR$ 1.593,80
- 4762 · emitida 05/08/2025 · PagoR$ 1.227,20
- 000.004.691 · emitida 27/05/2025 · PagoR$ 1.006,20
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 07/05/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 06/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 10/07/2024 ATÉ 09/07/2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 11.618,88 · vigência até 09/07/2025
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 01/08/2024
CONCESSÃO DE REAJUSTE DE EM FUNÇÃO DE PREVISÃO CONTRATUAL, NA CLÁUSULA SEXTA, DOS REFERIDOS CONTRATOS, ITEM 6.2:
valor global após o termo: R$ 12.072,84 · vigência até 09/07/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 17/06/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 06/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 10/07/2025 ATÉ 09/07/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 12.072,84 · vigência até 09/07/2026
Termo de Rescisão 00006/2023 · 09/07/2026
EXTINÇÃO REGISTRADA EM RAZÃO DA CONCLUSÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 06/2023-SR/PF/AP, FIRMADO COM A EMPRESA M DA SILVA OLIVEIRA EIRELI, CNPJ Nº 00.451.408/0001-80, CUJO OBJETO CONSISTIU DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO, COM ENTREGA PARCELADA, MEDIANTE REQUISIÇÃO, PELO PERÍODO DE 1…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 09/07/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 202380
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 01:12
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.