Contrato federal · Contrato 00004/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS TERCEIRIZADOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ORGÂNICA COM BASTÃO DE RONDA ELETRÔNICO A SEREM PRESTADOS NA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO…

Name: Contrato 00004/2023 — MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/RO (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou BELEM RIO SEGURANCA LTDA (CNPJ 17.433.496/0002-70) para: contratação de serviços continuados terceirizados de vigilância patrimonial orgânica com bastão de ronda eletrônico a serem prestados na superintendência federal de agricultura no estado de rondônia - sfa-ro. Valor global contratado: R$ 961.517,60. Vigência de 02/07/2023 a 03/11/2026 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
Unidade (UASG)oficial: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/RO 130083
Local da unidadeoficial: PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
Fornecedoroficial: BELEM RIO SEGURANCA LTDACNPJ 17.433.496/0002-70
Processooficial: 21046.000689/2022-30
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00006/2022
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 811.055,60
Valor globaloficial: R$ 961.517,60
Valor acumuladooficial: R$ 1.798.627,14
Assinaturaoficial: 13/06/2023
Publicaçãooficial: 13/07/2023
Vigênciaoficial: 02/07/2023 a 03/11/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA	20	R$ 48.075,88	R$ 961.517,60

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.707.071,07
A liquidarcalculado: R$ 106.730,00
Liquidadocalculado: R$ 85.221,87
Pagocalculado: R$ 1.515.119,20

Soma, campo a campo, dos 24 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000097 · 03/07/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 120.350,42 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 120.350,42
2023NE000176 · 06/12/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 40.552,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 40.552,72
2025NE000002 · 17/01/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 14.987,51 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.987,51
2024NE000018 · 16/02/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 399.454,51 · a liquidar R$ 25.565,27 · liquidado R$ 8.293,04 · pago R$ 365.596,20
2024NE000183 · 23/09/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 27.195,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 27.195,40
2025NE000017 · 12/02/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 51.304,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 51.304,80
2023NE000192 · 28/12/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 11.324,24 · a liquidar R$ 15,00 · liquidado R$ 11.309,24 · pago R$ 0,00
2023NE000193 · 29/12/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 69.781,32 · a liquidar R$ 40.537,78 · liquidado R$ 29.243,54 · pago R$ 0,00
2024NE000017 · 19/02/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 44.995,94 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 44.995,94
2025NE000022 · 13/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 54.819,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 4.317,07 · pago R$ 50.502,89
2025NE000036 · 17/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 350.725,33 · a liquidar R$ 2.613,90 · liquidado R$ 5.025,16 · pago R$ 343.086,27
2025NE000250 · 05/11/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 41.114,93 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 41.114,93
2025NE000286 · 11/12/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 841,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 841,81
2025NE000288 · 11/12/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.032,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.032,25
2025NE000287 · 11/12/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 6.638,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.638,72
2025NE000291 · 16/12/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 48.956,76 · a liquidar R$ 21.922,94 · liquidado R$ 27.033,82 · pago R$ 0,00
2025NE000303 · 31/12/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.613,90 · a liquidar R$ 2.613,90 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000011 · 03/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000040 · 04/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 67.306,21 · a liquidar R$ 13.461,21 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 53.845,00
2026NE000069 · 12/03/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 162.280,14 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 162.280,14
2026NE000088 · 18/05/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 9.844,26 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.844,26
2026NE000123 · 10/07/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 44.446,12 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 44.446,12
2026NE000134 · 13/07/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 11.468,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.468,04
2026NE000149 · 27/07/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 124.035,78 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 124.035,78

Faturas

3019/AGO26 · emitida 09/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 48.075,88
2914 · emitida 06/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 48.075,88
2824 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 48.075,88
2754 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 48.075,88
2653 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 48.075,88
2644REPAC-PARC2 · emitida 20/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.468,04
2570-PARC-RET · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.543,17
2644-PARC1 · emitida 20/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.458,16
2570 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 48.075,88
2476-PARTE1 · emitida 05/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.808,49
2476-PARTE2 · emitida 05/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 961.517,60
2416B · emitida 06/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.345,69
2416A · emitida 06/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.730,19
2325 · emitida 08/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 45.683,26
2276-PARTE2 · emitida 11/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.191,99
2276-PARTE1 · emitida 11/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.491,27
2141 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.033,82
2141-PARTE1 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.649,44
2043 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 45.683,26
1999 · emitida 04/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 45.683,26
1920 · emitida 07/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 45.683,26
1870 · emitida 08/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 45.683,26
1768 · emitida 11/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 45.683,26
1669 · emitida 06/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 45.683,26
1532PARTE2 · emitida 07/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.130,48
1613 · emitida 08/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 45.683,26
1572 · emitida 12/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 51.304,80
1537 · emitida 07/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.260,96
1532PARTE1 · emitida 07/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.422,30
1459 · emitida 05/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 40.552,78
1399 · emitida 09/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 40.552,78

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2025 · 01/03/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 4/2023/SFA-RO, POR 20 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/03/2024 A 03/11/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II , DA LEI N.º 8.666, DE 1993 E REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A SALÁRIOS, COM…
valor global após o termo: R$ 913.665,20 · vigência até 03/11/2026
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 16/01/2026
REPACTUAR O VALOR CONTRATADO DE R$ 45.683,26 MENSAL FIXO COM SERVIÇOS CONTINUADOS TERCEIRIZADOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ORGÂNICA COM BASTÃO DE RONDA ELETRÔNICO A SEREM PRESTADOS NA SFA-RO, PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE 913.665,20 PELO PRAZO DE VINTE MESES PARA R$ 48.075,88 MENSAL FIXO PERFAZENDO O V…
valor global após o termo: R$ 961.517,60 · vigência até 03/11/2026

FornecedorBELEM RIO SEGURANCA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em ROVer o mercado de Rondônia →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 202396
Lido da fonte em: 16/10/2026, 13:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 17/10/2026, 03:15

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.