Contrato federal · Concessão 00001/2023 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO GRATUITA DE UMA ÁREA DE 16.311,31 M2 , LOCALIZADO NA AVENIDA BORGES DE MELO, S/Nº, FORTALEZA-CE, INSCRITA NA SUBDIRETORIA DE PATRIMÔNIO DA AERONÁUTICA SOB O Nº CE.032…
BASE AEREA DE FORTALEZA (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA (CNPJ 00.394.494/0023-41) para: cessão de uso gratuita de uma área de 16.311,31 m2 , localizado na avenida borges de melo, s/nº, fortaleza-ce, inscrita na subdiretoria de patrimônio da aeronáutica sob o nº ce.032-000 (benfeitoria), registrado na 2ª zon…. Vigência de 11/07/2023 a 11/07/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- BASE AEREA DE FORTALEZA 120014
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ 00.394.494/0023-41
- Processooficial
- 67221.007999/2021-27
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00005/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 17 - Parágrafo: 3
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 11/07/2023
- Publicaçãooficial
- 13/07/2023
- Vigênciaoficial
- 11/07/2023 a 11/07/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOCONCESSÃO USO - ÁREA , IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00001/2023 · 11/07/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67221.007999/2021-27
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 11/07/2024
Termo Aditivo 00001/2024 · 16/04/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE: SUPRIMIR PARCIALMENTE A ÁREA INICIALMENTE ACORDADA NO TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO Nº 001/BAFZ/2023, INDO DE 16.311,31 M2 PARA 10.824,51 M²; DILATAR O PRAZO CONTIDO NO ITEM 2.1.11 DO TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO Nº 001/BAFZ/2023, QUE ESTABELECE 90 (…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 11/07/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 11/07/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO Nº 001/BAFZ/2023, CUJO OBJETO CONSISTE NA CESSÃO DE USO GRATUITA DE UMA ÁREA DE 10.824,51 M², LOCALIZADO NA AVENIDA BORGES DE MELO, S/Nº, FORTALEZA-CE, INSCRITA NA SUBDIRETORIA DE PATRIMÔNIO DA AERONÁUTICA SOB O Nº CE.032-000 (BENFE…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 11/07/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 11/06/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO Nº 001/BAFZ/2023, CUJO OBJETO CONSISTE NA CESSÃO DE USO GRATUITA DE UMA ÁREA DE 10.824,51 M², LOCALIZADO NA AVENIDA BORGES DE MELO, S/Nº, FORTALEZA-CE, INSCRITA NA SUBDIRETORIA DE PATRIMÔNIO DA AERONÁUTICA SOB O Nº CE.032-000 (BENFE…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 11/07/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 202417
- Lido da fonte em
- 09/11/2026, 19:27
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 11/11/2026, 15:37
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.