Contrato federal · Contrato 00004/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MOTORISTA, POSTO DE CONDUTOR DE VEÍCULOS LEVES, NO ÂMBITO DA JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN EM SANTA CATARINA- SC, A SEREM EXECUTADO…

Name: Contrato 00004/2023 — INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA DO IPHAN S.CATARINA,IPHAN-SC (INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL) contratou IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 21.017.135/0001-30) para: contratação de serviços continuados de motorista, posto de condutor de veículos leves, no âmbito da jurisdição da superintendência do iphan em santa catarina- sc, a serem executados com regime de dedicação exclusiva mão…. Valor global contratado: R$ 167.923,68. Vigência de 12/07/2023 a 30/06/2026 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONALCNPJ 26.474.056/0001-71
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN S.CATARINA,IPHAN-SC 343011
Local da unidadeoficial: FLORIANÓPOLIS/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4205407
Fornecedoroficial: IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ 21.017.135/0001-30
Processooficial: 01510.000111/2023-23
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00001/2023
Amparo legaloficial: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 136.569,33
Valor globaloficial: R$ 167.923,68
Valor acumuladooficial: R$ 155.045,43
Assinaturaoficial: 12/07/2023
Publicaçãooficial: 17/07/2023
Vigênciaoficial: 12/07/2023 a 30/06/2026
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA	1	R$ 167.923,68	R$ 167.923,68

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 420.536,17
A liquidarcalculado: R$ 90.152,37
Liquidadocalculado: R$ 13.094,91
Pagocalculado: R$ 317.288,89

Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000046 · 06/07/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 68.284,66 · a liquidar R$ 16.928,48 · liquidado R$ 1.095,81 · pago R$ 50.260,37
2023NE000069 · 28/11/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 13.560,46 · a liquidar R$ 13.560,46 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000004 · 15/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 19.923,78 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.923,78
2024NE000005 · 11/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 143.389,04 · a liquidar R$ 44.422,16 · liquidado R$ 10.903,29 · pago R$ 88.063,59
2025NE000044 · 09/06/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 84.048,56 · a liquidar R$ 15.241,27 · liquidado R$ 1.095,81 · pago R$ 67.711,48
2025NE000033 · 19/05/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 554,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 554,30
2026NE000021 · 20/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 16.444,21 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.444,21
2026NE000035 · 26/03/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 51.784,18 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 51.784,18
2026NE000046 · 23/04/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 22.546,98 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 22.546,98

Faturas

891-895 · emitida 07/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.170,41
864 · emitida 29/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.286,20
868 · emitida 09/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.424,92
854 · emitida 11/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.424,92
862 · emitida 14/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 642,54
844 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.546,98
825 · emitida 08/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 873,30
830 · emitida 09/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.961,89
797 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 411,78
801 · emitida 10/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.961,89
799 · emitida 05/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.961,89
791 · emitida 12/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 308,84
784 · emitida 09/02/2026 · Siafi CanceladoR$ 9.214,75
770RETIF · emitida 15/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.079,19
770 · emitida 15/01/2026 · Siafi CanceladoR$ 1.025,23
765 · emitida 14/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.961,89
756 · emitida 09/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 720,62
748 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.961,89
726 SERVIÇOS · emitida 06/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.961,89
726 · emitida 06/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.970,43
710 · emitida 02/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.961,89
717 · emitida 08/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.309,95
701 · emitida 10/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.466,10
692 · emitida 04/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.961,89
670 · emitida 07/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 927,44
670 ISS · emitida 07/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 48,81
663 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.961,89
654 · emitida 08/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.961,89
643 · emitida 03/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.153,80
629 · emitida 06/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.094,78
621 · emitida 03/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.961,89
595 · emitida 07/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.961,89
602 · emitida 09/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.054,32
556 · emitida 04/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.961,89
550 ISS · emitida 28/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 64,26
550 · emitida 28/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.220,83
528 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.961,89
490 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.961,89
468 · emitida 14/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.961,89
483 · emitida 21/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.133,51

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Encerramento 00004/2023 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/06/2026
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 16/04/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 04/2023 TEM POR OBJETO REESTABELECER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, ALTERADO EM FUNÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO - CCT (2024, 2025 E 2026), SOB OS NÚMEROS DE REGISTRO MTE Nº SC000210/2024, SC000014/2025, SC000124/2026, CO…
valor global após o termo: R$ 167.923,68 · vigência até 12/07/2028
Termo de Rescisão 00004/2023 · 12/06/2026
FICA RESCINDIDO UNILATERALMENTE O CONTRATO Nº 04/2023, TENDO COMO ÚLTIMO DIA DE VIGÊNCIA E COBERTURA CONTRATUAL O DIA 30 DE JUNHO DE 2026, FIRMADO COM A EMPRESA IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 21.017.135/0001-30, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MOTOR…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/06/2026

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 202455
Lido da fonte em: 17/10/2026, 04:17
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 17/10/2026, 05:08

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.