Contrato federal · Contrato 00024/2023 · Comprasnet Contratos
EXECUÇÃO DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO EM ENSINO DENOMINADO, “MESTRADO EM DIREITO- TURMA ESPECIAL TRT”, QUE VISA ATENDER UMA TURMA ESPECIAL DE MAGISTRADOS E SERVIDORES DO TRT23 NO…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO (CNPJ 04.845.150/0001-57) para: execução do projeto de desenvolvimento em ensino denominado, “mestrado em direito- turma especial trt”, que visa atender uma turma especial de magistrados e servidores do trt23 no curso de mestrado em direito da universi…. Valor global contratado: R$ 492.877,87. Vigência de 03/07/2023 a 03/08/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23A.REGIAO 080025
- Local da unidadeoficial
- CUIABÁ/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5103403
- Fornecedoroficial
- FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSOCNPJ 04.845.150/0001-57
- Processooficial
- 02351/2023
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00123/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 480.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 492.877,87
- Valor acumuladooficial
- R$ 492.877,95
- Assinaturaoficial
- 03/07/2023
- Publicaçãooficial
- 05/07/2023
- Vigênciaoficial
- 03/07/2023 a 03/08/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TREINAMENTO NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | 1 | R$ 492.877,87 | R$ 492.877,87 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 19/12/2023
REAJUSTAR O VALOR DA 2ª PARCELA, PREVISTA NO ITEM 6.1.“A” DA CLÁUSULA SEXTA, PELO ÍNDICE CONTRATUAL IPCA, ACUMULADO NO PERÍODO DE JULHO DE 2023 A OUTUBRO DE 2023, CORRESPONDENTE A 0,85265%, COM FULCRO NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CLÁUSULA SEXTA DO REFERIDO CONTRATO C/C ARTS. 92, V E §3º, E, 136, I, AMBO…
valor global após o termo: R$ 481.023,18 · vigência até 03/01/2026
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 23/07/2024
REAJUSTAR O VALOR DA 3ª PARCELA, PREVISTA NO ITEM 6.1.“A” DA CLÁUSULA SEXTA, PELO ÍNDICE CONTRATUAL IPCA, ACUMULADO NO PERÍODO DE JULHO DE 2023 A JUNHO DE 2024, CORRESPONDENTE A 4,22758%, COM FULCRO NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CLÁUSULA SEXTA DO REFERIDO CONTRATO C/C ARTS. 92, V E §3º, E, 136, I, AMBOS…
valor global após o termo: R$ 486.096,28 · vigência até 03/01/2026
Termo de Apostilamento 00003/2024 · 05/12/2024
REAJUSTAR O VALOR DA 4ª PARCELA, PREVISTA NO ITEM 6.1.“D” DA CLÁUSULA SEXTA, PELO ÍNDICE CONTRATUAL IPCA, ACUMULADO NO PERÍODO DE JULHO DE 2023 A OUTUBRO DE 2024, CORRESPONDENTE A 5,65%, COM FULCRO NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CLÁUSULA SEXTA DO REFERIDO CONTRATO C/C ARTS. 92, V E §3º, E, 136, I, AMBOS D…
valor global após o termo: R$ 492.877,87 · vigência até 03/01/2026
Termo Aditivo 00001/2025 · 18/12/2025
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 7 MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 03/01/2026 A 03/08/2026.
valor global após o termo: R$ 492.877,87 · vigência até 03/08/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 202456
- Lido da fonte em
- 23/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 23/10/2026, 09:38
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.