Contrato federal · Contrato 00025/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FRETAMENTO DE AERONAVES, OBJETIVANDO O TRANSLADO DE INDÍGENAS NAS ÁREAS DE ABRANGÊNCIA DO DSEI MÉDIO RIO PURUS, COMPREENDENDO AINDA AS ENTRA…
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS (MINISTERIO DA SAUDE) contratou HELINORTE TAXI AEREO LTDA (CNPJ 34.400.094/0001-08) para: contratação de empresa especializada em fretamento de aeronaves, objetivando o translado de indígenas nas áreas de abrangência do dsei médio rio purus, compreendendo ainda as entradas e saídas das equipes multidisciplina…. Valor global contratado: R$ 3.830.905,00. Vigência de 12/07/2023 a 12/07/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS 257028
- Local da unidadeoficial
- LÁBREA/AMpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1302405
- Fornecedoroficial
- HELINORTE TAXI AEREO LTDACNPJ 34.400.094/0001-08
- Processooficial
- 25038.000181/2023-72
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00028/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 2.800.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 3.830.905,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 14.306.666,18
- Assinaturaoficial
- 12/07/2023
- Publicaçãooficial
- 13/07/2023
- Vigênciaoficial
- 12/07/2023 a 12/07/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE AERONAVE | 250 | R$ 15.323,62 | R$ 3.830.905,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 10.892.943,05
- A liquidarcalculado
- R$ 223.900,83
- Liquidadocalculado
- R$ 255.223,50
- Pagocalculado
- R$ 10.413.820,70
Soma, campo a campo, dos 15 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000184 · 04/07/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 438.349,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 438.349,00
- 2023NE000249 · 28/09/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 975.651,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 975.651,00
- 2024NE000284 · 18/12/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 204.026,31 · a liquidar R$ 98.294,65 · liquidado R$ 105.731,66 · pago R$ 0,00
- 2024NE000023 · 16/01/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 4.479.239,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 99.901,17 · pago R$ 4.379.338,47
- 2024NE000063 · 05/03/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 935.200,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 935.200,00
- 2026NE000066 · 12/02/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 345.366,66 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 345.366,66
- 2025NE000056 · 10/03/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 112.912,63 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 112.912,63
- 2026NE000287 · 22/09/2026339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 15.029,00 · a liquidar R$ 15.029,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000154 · 20/08/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1.428.263,15 · a liquidar R$ 110.577,18 · liquidado R$ 29.540,62 · pago R$ 1.288.145,35
- 2025NE000153 · 20/08/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 23.260,79 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 23.260,79
- 2025NE000211 · 06/11/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 876.416,82 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 7.865,53 · pago R$ 868.551,29
- 2026NE000140 · 10/04/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 408.226,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 408.226,10
- 2026NE000179 · 17/04/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 495.042,91 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 34.900,53 · pago R$ 460.142,38
- 2026NE000214 · 01/06/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 155.959,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 155.959,04
- 2026NE000264 · 14/08/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado −R$ 22.716,01 · pago R$ 22.717,99
Faturas
- 150 · emitida 17/10/2026 · PendenteR$ 81.215,18
- 148 · emitida 06/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 67.423,92
- 147 · emitida 29/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 104.200,61
- 144 · emitida 16/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 153.326,20
- 143 · emitida 14/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 170.092,18
- 142 · emitida 07/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 214.530,06
- 141 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 78.150,46
- 135 · emitida 18/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 61.294,48
- 133 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 225.257,21
- 132 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 167.027,46
- 129 · emitida 24/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 64.359,20
- 131 · emitida 28/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 78.150,46
- 128 · emitida 22/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 202.271,78
- 100 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 163.326,51
- 096 · emitida 30/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 131.783,13
- 102 · emitida 08/01/2026 · Pagamento ParcialR$ 64.359,20
- 098 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 188.480,26
- 095 · emitida 30/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 276.442,97
- 097 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 167.027,45
- 099 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 199.207,06
- 93 · emitida 11/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 133.856,59
- 092 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 74.203,11
- 091 · emitida 27/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 59.653,48
- 089 · emitida 19/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 59.653,48
- 088 · emitida 19/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 110.577,18
- 087 · emitida 13/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 171.685,63
- 090 · emitida 25/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 59.653,48
- 086 · emitida 10/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 77.113,03
- 083 · emitida 10/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 213.879,56
- 084 · emitida 13/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 64.018,37
- 082 · emitida 07/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 167.320,74
- 081 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 171.685,64
- 079 · emitida 22/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 130.946,67
- 077 · emitida 11/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 155.681,04
- 078 · emitida 12/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 61.108,45
- 076 · emitida 03/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 119.306,97
- 075 · emitida 21/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 192.055,10
- 073 · emitida 13/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 244.433,78
- 074 · emitida 14/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 77.113,04
- 072 · emitida 13/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 311.362,08
- 62 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 121.594,24
- 61 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 77.113,04
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00003/2024 · 31/01/2024
ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) COM BASE NO QUANTITATIVO TOTAL DO CONTRATO Nº 25/2023, PERMANECENDO A VIGÊNCIA DE 31/01/2024 À 12/07/2024, NOS TERMO DO ART. 124 DA LEI Nº 14.133/21, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FRETAMENTO DE AERONAVES, OBJETIVANDO O TRANSLADO DE INDÍ…
valor global após o termo: R$ 3.500.000,00 · vigência até 12/07/2024
Termo Aditivo 00015/2024 · 27/06/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 25/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 12/07/2024 ATÉ 12/07/2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, A FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021, RELATIVO À…
valor global após o termo: R$ 3.500.000,00 · vigência até 12/07/2025
Termo de Apostilamento 00005/2024 · 25/11/2024
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 25/2023, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FRETAMENTO DE AERONAVES, OBJETIVANDO O TRANSLADO DE INDÍGENAS NAS ÁREAS DE ABRANGÊNCIA DO DSEI MÉDIO RIO PURUS, COMPREENDENDO AINDA AS ENTRADAS E SAÍDAS DAS EQUIPES MULTI…
valor global após o termo: R$ 3.637.407,50 · vigência até 12/07/2025
Termo Aditivo 00013/2025 · 08/07/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 25/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 13/07/2025 ATÉ 12/07/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, A FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021, RELATIVO À…
valor global após o termo: R$ 3.637.407,50 · vigência até 12/07/2026
Termo de Apostilamento 00014/2025 · 17/12/2025
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO O REAJUSTE DO CONTRATO N° 25/2023, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FRETAMENTO DE AERONAVES, OBJETIVANDO O TRANSLADO DE INDÍGENAS NAS ÁREAS DE ABRANGÊNCIA DO DSEI MÉDIO RIO PURUS, COMPREENDENDO AINDA AS ENTRADAS E SAÍDAS DAS EQUIPES MULTI…
valor global após o termo: R$ 3.830.905,00 · vigência até 12/07/2025
Termo Aditivo 00017/2026 · 07/07/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 25/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 13/07/2026 ATÉ 12/07/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, A FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021, RELATIVO À…
valor global após o termo: R$ 3.830.905,00 · vigência até 12/07/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 202488
- Lido da fonte em
- 28/10/2026, 17:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 28/10/2026, 21:28
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.