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Contrato federal · Contrato 00016/2023 · Comprasnet Contratos

CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS…

SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA (SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAO) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de…. Valor global contratado: R$ 93.750,00. Vigência de 11/07/2023 a 11/07/2028 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAOCNPJ 00.394.494/0119-28
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA 200125
Local da unidadeoficial
FLORIANÓPOLIS/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4205407
Fornecedoroficial
EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
Processooficial
08666.003842/2023-04
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00004/2023
Amparo legaloficial
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 93.750,00
Valor globaloficial
R$ 93.750,00
Assinaturaoficial
11/07/2023
Publicaçãooficial
07/12/2023
Vigênciaoficial
11/07/2023 a 11/07/2028
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PUBLICAÇÃO PERIÓDICAPUBLICAÇÃO PERIÓDICA, TIPO JORNAL, PERIODICIDADE DIÁRIA, ÁREA DO CONHECIMENTOINFORMAÇÕES GERAIS1R$ 93.750,00R$ 93.750,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 9.547,80
A liquidarcalculado
R$ 2.079,57
Liquidadocalculado
R$ 91,80
Pagocalculado
R$ 7.376,43

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000184 · 29/06/2023339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 768,75 · a liquidar R$ 768,75 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000227 · 13/11/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 3.356,43 · a liquidar R$ 1.103,07 · liquidado R$ 91,80 · pago R$ 2.161,56
  • 2024NE000087 · 14/02/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 74,59 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 74,59
  • 2025NE000104 · 26/03/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 2.446,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.446,25
  • 2025NE000247 · 02/12/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 92,72 · a liquidar R$ 92,72 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE000095 · 02/04/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 2.809,06 · a liquidar R$ 115,03 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.694,03

Faturas

  • 8061872 · emitida 28/09/2026 · PagoR$ 539,37
  • 8060811 · emitida 08/09/2026 · PagoR$ 809,06
  • 8057736 · emitida 11/06/2026 · PagoR$ 629,26
  • 8055140 · emitida 01/04/2026 · PagoR$ 809,06
  • 8055141 · emitida 01/04/2026 · PagoR$ 809,06
  • 8054016 · emitida 06/03/2026 · PagoR$ 809,06
  • 8052294 · emitida 15/01/2026 · PagoR$ 719,16
  • 8045338 · emitida 17/09/2025 · PagoR$ 898,96
  • 8043131 · emitida 20/08/2025 · PagoR$ 809,06
  • 8038478 · emitida 08/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 809,06
  • 8034202 · emitida 06/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 546,48
  • 8032153 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 485,76
FornecedorEMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em SCVer o mercado de Santa Catarina →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 202512
Lido da fonte em
16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em
17/10/2026, 00:53

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.