Contrato federal · Contrato 00056/2023 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA A REALIZAÇÃO DO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO REFERENTE À CAMPANHA DO DESARMAMENTO POR MEIO D…
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - SENASP (SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA) contratou BANCO DO BRASIL SA (CNPJ 00.000.000/0001-91) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de instituição financeira para a realização do pagamento de indenização referente à campanha do desarmamento por meio de terminais de autoatendimento, mediante…. Valor global contratado: R$ 273.200,00. Vigência de 03/07/2023 a 03/07/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICACNPJ 00.394.494/0005-60
- Unidade (UASG)oficial
- SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - SENASP 200331
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- BANCO DO BRASIL SACNPJ 00.000.000/0001-91
- Processooficial
- 08020.008933/2022-32
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00002/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 237.600,00
- Valor globaloficial
- R$ 273.200,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 782.914,00
- Assinaturaoficial
- 03/07/2023
- Publicaçãooficial
- 13/07/2023
- Vigênciaoficial
- 03/07/2023 a 03/07/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO BANCÁRIOSAQUE EM TERMINAL DE AUTOATENDIMENTO | 40.000 | R$ 6,83 | R$ 273.200,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.967.099,14
- A liquidarcalculado
- R$ 559.743,28
- Liquidadocalculado
- R$ 4.510,09
- Pagocalculado
- R$ 1.402.845,77
Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000182 · 22/06/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 139.999,86 · a liquidar R$ 128.666,34 · liquidado R$ 3.947,68 · pago R$ 7.385,84
- 2024NE000209 · 01/04/2024339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 1.350.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.350.000,00
- 2024NE000621 · 17/10/2024339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 24.999,86 · a liquidar R$ 19.749,86 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.250,00
- 2024NE000104 · 23/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 97.600,14 · a liquidar R$ 61.663,80 · liquidado R$ 562,41 · pago R$ 35.373,93
- 2025NE000303 · 02/04/2025339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000343 · 22/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 124.000,00 · a liquidar R$ 119.164,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.836,00
- 2026NE000317 · 16/03/2026339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000557 · 31/12/2025339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 81.760,18 · a liquidar R$ 81.760,18 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000315 · 16/03/2026339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 39.750,00 · a liquidar R$ 39.750,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000318 · 16/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 108.989,10 · a liquidar R$ 108.989,10 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 2026/0178 · emitida 16/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 280,03
- GRU72026 · emitida 07/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 39.750,00
- 72026 · emitida 07/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.400,00
- 2026/0165 · emitida 13/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.446,58
- 2026RA003034 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.350,00
- 2026/0147 · emitida 07/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.610,08
- 35979815 · emitida 18/06/2026 · Siafi ErroR$ 21.300,00
- 2026/0135 3593532 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.583,92
- GRU - 3333077 · emitida 05/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.300,00
- 2026/0129 · emitida 28/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.787,28
- 1748 · emitida 25/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.450,00
- 2026RA002045 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.450,00
- 1354 · emitida 24/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.500,00
- 333077 · emitida 08/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.500,00
- 2026/0070 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.322,32
- 755/2026 · emitida 23/03/2026 · PendenteR$ 150,00
- 2026/0050 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.060,72
- OFÍCIO 325 (34602 · emitida 13/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.150.000,00
- 2026/0044 · emitida 13/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.413,88
- 2026/0038 · emitida 05/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.240,00
- 3461 · emitida 06/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 81.760,18
- 2026/0020 · emitida 15/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.446,58
- 2025/0270 · emitida 05/12/2025 · PagoR$ 3.956,70
- 2025/0225 · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.028,02
- 2025/0178 · emitida 14/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.705,00
- 2025/0210 · emitida 06/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.315,78
- 2025/0189 · emitida 08/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.171,84
- 2025/0153 · emitida 02/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.388,80
- 2025/0144 · emitida 18/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.393,20
- 2025/0106 · emitida 06/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.511,00
- 2025/098 · emitida 14/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 899,00
- 2025/077 · emitida 17/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.426,00
- 2025/041 · emitida 06/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.737,60
- 2025/006 · emitida 07/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.583,60
- 2024/359 · emitida 03/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.674,80
- 2024/193 · emitida 03/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.302,64
- 2024/328 · emitida 04/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.092,00
- 2024/309 · emitida 03/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.924,60
- 2024/294 · emitida 09/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.953,90
- 2024/276 · emitida 05/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.130,38
- 2024/261 · emitida 04/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.183,84
- 2024/242 · emitida 06/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.451,14
- 2024/225 · emitida 03/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.579,74
- 2024/171 · emitida 04/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.643,30
- 2024/131 · emitida 02/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.102,76
- 2024/001 · emitida 08/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.500,74
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 12/06/2024
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 56/2023 (24575214), COM FUNDAMENTO NO § 8º DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666 DE 1993, DE 21 DE JUNHO DE 1993, CALCULADO DE ACORDO COM O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), APURADO NO PERÍODO DE ABRIL DE 2023 A ABRIL DE 2024, NO PERCENTUAL DE 4,32%, EM CUMP…
valor global após o termo: R$ 248.000,00 · vigência até 03/07/2024
Termo Aditivo 00001/2024 · 03/07/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 56/2023 (24571569), POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 4/7/2024 A 3/7/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 248.000,00 · vigência até 03/07/2025
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 14/05/2025
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 56/2023 (24575214), COM FUNDAMENTO NO § 8º DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666 DE 1993, DE 21 DE JUNHO DE 1993, CALCULADO DE ACORDO COM O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), APURADO NO PERÍODO DE ABRIL DE 2024 A ABRIL DE 2025, NO PERCENTUAL DE 5,53%, EM CUMP…
valor global após o termo: R$ 261.714,00 · vigência até 03/07/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 26/06/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 56/2023 (24571569), POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 4/7/2025 A 3/7/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 261.714,00 · vigência até 03/07/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 02/07/2026
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 56/2023 (24575214), POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 4/7/2026 A 3/7/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 56/2023, COM FUNDAMENTO NO § 8º DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666 DE…
valor global após o termo: R$ 273.200,00 · vigência até 03/07/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 202601
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 01:12
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.