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Contrato federal · Contrato 00015/2023 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL ARMADA E DESARMADA, COM MÃO DE OBRA EM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA E ATENDIMENTO 24 HORAS,…

ARQUIVO NACIONAL - RJ (MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA) contratou TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA (CNPJ 31.376.361/0001-60) para: o objeto do presente instrumento é a prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial armada e desarmada, com mão de obra em dedicação exclusiva e atendimento 24 horas, na unidade sede do arquivo nacional, con…. Valor global contratado: R$ 9.110.705,40. Vigência de 02/07/2023 a 02/07/2028 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial
ARQUIVO NACIONAL - RJ 200247
Local da unidadeoficial
RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
Fornecedoroficial
TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDACNPJ 31.376.361/0001-60
Processooficial
08227.003483/2022-75
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00006/2023
Amparo legaloficial
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial
Mão de Obra
Valor inicialoficial
R$ 7.987.294,20
Valor globaloficial
R$ 9.110.705,40
Valor acumuladooficial
R$ 603.228.644,60
Assinaturaoficial
29/06/2023
Publicaçãooficial
14/07/2023
Vigênciaoficial
02/07/2023 a 02/07/2028
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA1R$ 9.110.705,40R$ 9.110.705,40

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 10.713.732,67
A liquidarcalculado
R$ 3.553.381,48
Liquidadocalculado
−R$ 168.089,31
Pagocalculado
R$ 7.328.442,40

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000190 · 06/06/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.637.458,84 · a liquidar R$ 328.274,72 · liquidado R$ 29.188,69 · pago R$ 1.279.995,43
  • 2025NE000080 · 27/05/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 284.932,22 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 284.932,22
  • 2026NE000135 · 01/10/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.512.372,77 · a liquidar R$ 1.512.372,77 · liquidado −R$ 274.141,95 · pago R$ 274.142,05
  • 2024NE000012 · 06/02/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 3.305.563,80 · a liquidar R$ 286.853,61 · liquidado R$ 80.488,87 · pago R$ 2.938.221,32
  • 2025NE000021 · 31/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.933.960,00 · a liquidar R$ 570.906,34 · liquidado R$ 57.682,18 · pago R$ 2.305.371,48
  • 2025NE000123 · 01/09/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 184.471,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 184.471,00
  • 2026NE000026 · 23/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 854.974,04 · a liquidar R$ 854.974,04 · liquidado −R$ 61.307,10 · pago R$ 61.308,90

Faturas

  • 2041 · emitida 28/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 302.143,16
  • 1853 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 302.498,58
  • 1596 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 302.348,45
  • 1540 · emitida 21/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 86.737,80
  • 1365 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 284.951,30
  • 1139 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 284.875,34
  • 937 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 284.951,30
  • 707 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 284.980,45
  • 545 · emitida 11/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 284.699,31
  • 357 · emitida 13/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 284.994,41
  • 33 · emitida 06/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 284.794,26
  • 52528 · emitida 04/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 284.604,36
  • 52263 · emitida 22/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 284.315,02
  • 52025 · emitida 22/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 284.596,59
  • 51815 · emitida 19/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 284.267,60
  • 51608 · emitida 17/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 284.732,72
  • 51428 · emitida 27/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 285.164,04
  • 51208 · emitida 26/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 284.932,22
  • 50952 · emitida 24/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 284.932,22
  • 50708 · emitida 20/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 284.763,82
  • 50544 · emitida 28/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 285.046,22
  • 50410 · emitida 10/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 271.955,68
  • 50008 · emitida 05/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 272.625,28
  • 49943 · emitida 27/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 272.290,75
  • 49740 · emitida 31/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 272.906,68
  • 49532 · emitida 24/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 273.074,08
  • 49348 · emitida 26/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 275.331,20
  • 49118 · emitida 19/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 275.163,80
  • 48980 · emitida 27/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 275.163,80
  • 48780 · emitida 27/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 274.601,00
  • 48641 · emitida 06/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 21.805,52
  • 48640 · emitida 06/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 275.217,20
  • 48409 · emitida 02/04/2024 · PendenteR$ 265.406,14
  • 48216 · emitida 27/02/2024 · Aproriação em AndamentoR$ 265.124,74
  • 48033 · emitida 31/01/2024 · Aproriação em AndamentoR$ 265.124,74
  • 47829 · emitida 21/12/2023 · PendenteR$ 265.351,69
  • 47654 · emitida 27/11/2023 · PendenteR$ 265.071,34
  • 47517/2023 · emitida 08/11/2023 · PendenteR$ 265.071,34
  • 47356 · emitida 11/10/2023 · PendenteR$ 265.238,74
  • 47231 · emitida 19/09/2023 · PendenteR$ 256.148,05

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2023 · 29/09/2023

    O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETIVO A MODIFICAÇÃO UNILATERAL DO PREÂMBULO DO CONTRATO Nº 15/2023 (SEI Nº 0288410), VISANDO A ALTERAÇÃO DO CNPJ DA CONTRATANTE. ONDE SE LÊ: " CNPJ/MF Nº 04.374.067/0001-47", LEIA-SE: "CNPJ/MF N°. 00.489.828/0125-95"

    valor global após o termo: R$ 7.987.294,20 · vigência até 02/01/2026

  2. Termo de Apostilamento 00002/2024 · 18/03/2024

    O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO N.º 15/2023, A VIGORAR A PARTIR DE 01/01/2024. ATUALMENTE O VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 15/2023 ESTÁ FIXADO EM R$ 266.243,14 (DUZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E QUATORZE CENTAVOS)​ CONFORME CONT…

    valor global após o termo: R$ 8.285.046,00 · vigência até 02/01/2026

  3. Termo de Apostilamento 00003/2024 · 29/08/2024

    O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A NECESSIDADE DE AJUSTE DO VALOR PERCENTUAL COBRADO PARA REDUZIR O ITEM AVISO PRÉVIO TRABALHADO, SITUAÇÃO CONSTANTE NO MÓDULO 3 (PROVISÃO PARA RESCISÃO) DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS. ATUALMENTE O VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 15/2023 ESTÁ…

    valor global após o termo: R$ 8.212.310,40 · vigência até 02/01/2026

  4. Termo de Apostilamento 00004/2025 · 27/02/2025

    O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO N.º 15/2023, A VIGORAR A PARTIR DE 01/01/2025. ATUALMENTE O VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 15/2023 ESTÁ FIXADO EM R$ 273.743,68 (DUZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS)​ CONFO…

    valor global após o termo: R$ 8.584.938,60 · vigência até 02/01/2026

  5. Termo Aditivo 00001/2025 · 07/08/2025

    O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 15/2023, POR 30 (TRINTA) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/01/2026 A 02/07/2028, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993.

    valor global após o termo: R$ 8.584.938,60 · vigência até 02/07/2028

  6. Termo Aditivo 00002/2026 · 29/04/2026

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DO SEGUINTE SERVIÇO CONTÍNUO VI GILANTE DESARMADO - DIARISTA, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 202…

    valor global após o termo: R$ 8.584.938,60 · vigência até 02/07/2028

  7. Termo de Apostilamento 00005/2026 · 15/07/2026

    O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO N.º 15/2023, A VIGORAR A PARTIR DE 01/01/2026. ATUALMENTE O VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 15/2023 ESTÁ FIXADO EM R$ 286.164,62 (DUZENTOS E OITENTA E SEIS MIL CENTO E SESSENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS)​​ CONFORM…

    valor global após o termo: R$ 9.110.705,40 · vigência até 02/07/2028

FornecedorTRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em RJVer o mercado de Rio de Janeiro →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 202706
Lido da fonte em
24/10/2026, 08:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em
27/10/2026, 22:57

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.