Contrato federal · Contrato 00006/2023 · Comprasnet Contratos
SERVIÇO DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS EM NUVEM DO TIPO A3 PARA PESSOAS JURÍDICAS, COM VALIDADE DE 3 (TRÊS) ANOS.
DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO (MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORES) contratou SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) (CNPJ 33.683.111/0001-07) para: serviço de emissão de certificados digitais em nuvem do tipo a3 para pessoas jurídicas, com validade de 3 (três) anos.. Valor global contratado: R$ 26.182,82. Vigência de 12/07/2023 a 04/07/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORESCNPJ 00.394.536/0001-39
- Unidade (UASG)oficial
- DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO 240010
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)CNPJ 33.683.111/0001-07
- Processooficial
- 09215.000050/2023-41
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00002/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 24.990,00
- Valor globaloficial
- R$ 26.182,82
- Valor acumuladooficial
- R$ 50.477,00
- Assinaturaoficial
- 12/07/2023
- Publicaçãooficial
- 14/07/2023
- Vigênciaoficial
- 12/07/2023 a 04/07/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, SEM TOKEN PESSOA JURÍDICA | 100 | R$ 261,83 | R$ 26.182,82 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 39.875,17
- A liquidarcalculado
- R$ 39.875,17
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000031 · 13/07/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 12.495,00 · a liquidar R$ 12.495,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000010 · 23/02/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 14.885,17 · a liquidar R$ 14.885,17 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000010 · 12/02/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 12.495,00 · a liquidar R$ 12.495,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 04/07/2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 6/2023 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 04/07/2024 A 03/07/2025, NOS TERMOS DO ART. 107, DA LEI N Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021
valor global após o termo: R$ 24.990,00 · vigência até 04/07/2025
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 05/02/2025
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO PELO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI), REFERENTE AO PERÍODO DE 04/07/2023 A 04/07/2024 - 4,7732%, COM EFEITOS FINACEIROS A PARTIR DE 04/07/2024.
valor global após o termo: R$ 26.182,82 · vigência até 04/07/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 202747
- Lido da fonte em
- 28/10/2026, 13:19
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 29/10/2026, 20:06
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.