Contrato federal · Contrato 00013/2023 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DO LÍQUIDO ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou E. A. LIMA PAES E DOCES LTDA (CNPJ 05.586.809/0001-60) para: o objeto do presente instrumento é a contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência.. Valor global contratado: R$ 14.230,00. Vigência de 16/07/2023 a 15/07/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF 170088
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- E. A. LIMA PAES E DOCES LTDACNPJ 05.586.809/0001-60
- Processooficial
- 13031.315625/2023-52
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00025/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 13.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 14.230,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 113,84
- Assinaturaoficial
- 13/07/2023
- Publicaçãooficial
- 17/07/2023
- Vigênciaoficial
- 16/07/2023 a 15/07/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ÁGUA MINERAL NATURAL | 1.000 | R$ 14,23 | R$ 14.230,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 30.883,21
- A liquidarcalculado
- R$ 17.345,40
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 13.537,81
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000532 · 19/11/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 1.200,00 · a liquidar R$ 1.200,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000190 · 29/06/2023339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 13.000,00 · a liquidar R$ 10.075,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.925,00
- 2025NE000221 · 07/03/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 8.683,21 · a liquidar R$ 2.066,19 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.617,02
- 2026NE000132 · 30/01/2026339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 8.000,00 · a liquidar R$ 4.004,21 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.995,79
Faturas
- 1371 · emitida 17/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 569,20
- 000.001.366 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.010,33
- 1359 · emitida 10/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 853,80
- 1353 · emitida 13/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 853,80
- 1348 · emitida 08/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 811,11
- 1342 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 569,20
- 000.001.336 · emitida 04/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 526,51
- 000.001.334 · emitida 19/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 868,03
- 1322 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 640,35
- 1317 · emitida 24/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 811,11
- 1301 · emitida 10/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.918,16
- 1246 · emitida 07/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 878,15
- 1230 · emitida 10/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 661,99
- 1218 · emitida 23/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 959,21
- 1188 · emitida 11/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 689,01
- 1167 · emitida 15/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17,32
- 1172 · emitida 17/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 716,03
- 1119 · emitida 06/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 810,60
- 1091 · emitida 08/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.053,78
- 1038 · emitida 04/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 716,03
- 1006 · emitida 05/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 918,68
- 969 · emitida 01/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 810,60
- 934 · emitida 03/06/2024 · PagoR$ 845,00
- 900 · emitida 02/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.131,00
- 856 · emitida 03/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 780,00
- 000.000.801 · emitida 07/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 780,00
- 000.000.745 · emitida 05/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 975,00
- 695 · emitida 03/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 780,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00013/2023 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 15/07/2026
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 18/06/2024
CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO SRRF06 Nº 13/2023, CELEBRADO COM A EMPRESA E. A. LIMA PÃES E DOCES LTDA, CNPJ Nº 05.586.809/0001-60, QUE SE PROCEDA AO REAJUSTE DO PREÇO DA GARRAFA DE 20 LITROS DE ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM RETORNÁVEL, CONFORME D…
valor global após o termo: R$ 13.510,00 · vigência até 15/07/2026
Termo Aditivo 00001/2024 · 26/06/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE CONTRATAÇÃO DO LÍQUIDO ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA A UNIDADE DRF/GVS, DE 16/07/2024 A 15/07/2026. POR ESTE TERMO DE RETIFICAÇÃ…
valor global após o termo: R$ 13.000,00 · vigência até 15/07/2026
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 16/11/2025
POR ESTE TERMO E COM AMPARO NO ARTIGO 136 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN SLTI/MPOG Nº 05/2017, A CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA SRRF06 DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁ…
valor global após o termo: R$ 14.230,00 · vigência até 15/07/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 202767
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 13:02
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.