Contrato federal · Contrato 00019/2023 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO PARA ATIVIDADE DE APOIO - ALFAIATARIA
11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA (COMANDO DO EXERCITO) contratou 43.574.622 RAFAELA SACRAMENTO MANOELINO (CNPJ 43.574.622/0001-36) para: cessão de uso para atividade de apoio - alfaiataria. Valor global contratado: R$ 7.334,76. Vigência de 10/07/2023 a 09/07/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA 160126
- Local da unidadeoficial
- SÃO JOÃO DEL REI/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3162500
- Fornecedoroficial
- 43.574.622 RAFAELA SACRAMENTO MANOELINOCNPJ 43.574.622/0001-36
- Processooficial
- 64080.000301/2023-78
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00002/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 6.360,00
- Valor globaloficial
- R$ 7.334,76
- Valor acumuladooficial
- R$ 13.694,76
- Assinaturaoficial
- 04/07/2023
- Publicaçãooficial
- 14/07/2023
- Vigênciaoficial
- 10/07/2023 a 09/07/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 12 | R$ 611,23 | R$ 7.334,76 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 09/07/2024
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO - ALFAIATARIA
valor global após o termo: R$ 6.360,00 · vigência até 09/07/2025
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 16/07/2024
REAJUSTE DE PREÇO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO - ALFAIATARIA
valor global após o termo: R$ 6.623,52 · vigência até 09/07/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 08/07/2025
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO DA ATIVIDADE DE APOIO - ALFAIATARIA
valor global após o termo: R$ 6.623,52 · vigência até 09/07/2026
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 15/07/2025
REAJUSTE ANUAL DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO PARA ATIVIDADE DE APOIO - ALFAIATARIA
valor global após o termo: R$ 6.992,64 · vigência até 09/07/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 10/07/2026
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO DA ATIVIDADE DE APOIO - ALFAIATARIA
valor global após o termo: R$ 6.992,64 · vigência até 09/07/2027
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 17/07/2026
REAJUSTE ANUAL DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO PARA ATIVIDADE DE APOIO - ALFAIATARIA
valor global após o termo: R$ 7.334,76 · vigência até 09/07/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 202777
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 19:54
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.