Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00044/2023 · Comprasnet Contratos
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA QUE MÉDICOS RESIDENTES ACOMPANHEM PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE REGIONAL.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA (CNPJ 56.577.059/0001-00) para: acordo de cooperação técnica para que médicos residentes acompanhem perícias médicas realizadas na secretaria de saúde deste regional.. Vigência de 31/05/2023 a 30/05/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO 080010
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINACNPJ 56.577.059/0001-00
- Processooficial
- 00000.000044/0220-23
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 04402/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 31/05/2023
- Publicaçãooficial
- 01/06/2023
- Vigênciaoficial
- 31/05/2023 a 30/05/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| MEDICINA TRABALHO - PERÍCIA SERVIÇO MÉDICO / ENGENHARIAMEDICINA TRABALHO - PERÍCIA SERVIÇO MÉDICO , ENGENHARIA | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00044/2023 · 31/05/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00044/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00000.000044/0220-23
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/05/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 202781
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 02:00
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.